O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, no Sertão da Paraíba, ofereceu denúncia contra o prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo (PMDB), por improbidade administrativa. Ele é acusado de enriquecimento ilícito através de desvio de verba pública. A denúncia acusa ainda três membros da Comissão de Licitação da Prefeitura, que fariam parte de um esquema de desvio de dinheiro.
As investigações do MPF começaram em 2011 depois que um motorista de um ônibus escolar procurou a Polícia Federal para denunciar o esquema. De acordo com o MPF, o prefeito forjou a contratação do ônibus deste motorista para prestar serviços à prefeitura. Ele teria fraudado o processo licitatório e o valor do pagamento, com recursos do Fundeb, era dividido entre o político e os membros da Comissão de Licitação, segundo a denúncia.A ação civil pública está tramitando na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, em Sousa, e foi impetrada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa. O grupo está sendo apontado pelo Ministério Público como responsável por desviar quase R$ 330 mil em quatro anos. Os recursos teriam sido desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb).
O falso contrato teria durado quatro anos, entre 2007 e 2010. A suposta fraude só foi descoberta depois que o dono do veículo recebeu uma notificação da Receita Federal com a cobrança do Imposto de Renda pelos valores que ele teria recebido durante o período. Como ele não tinha contrato com a prefeitura, procurou a PF e denunciou o caso.
A ação do MP denuncia ainda que o prefeito chegou a comprar o ônibus escolar com dinheiro público e que a prefeitura realizava o pagamento mensal ao próprio prefeito do contrato pelos serviços prestados pelo transporte à Secretaria Municipal de Educação de Riacho dos Cavalos. O G1 tentou entrar em contato com o prefeito, mas ele não foi localizado. Durante toda a manhã desta sexta-feira (3) a reportagem tentou falar com a prefeitura, mas ninguém atendeu ao telefone.
G1
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