Academias localizadas em mais de 50 municípios do interior da Paraíba passarão por fiscalização a partir da próxima semana. A lista com os nomes das cidades ainda não foi finalizada. A medida faz parte do projeto ‘Ação legal’, que será desenvolvido pelo Conselho Regional de Educação Física Paraíba (Cref/PB) com o objetivo de garantir que a atividade física seja praticada com saúde e segurança. Já as academias que funcionam em João Pessoa passam por fiscalização de forma contínua, segundo informou o agente de orientação e fiscalização do Cref/PB, Pedro Luiz Ribeiro.
Na Paraíba, conforme informações de Pedro, há 287 academias em situação regular junto ao Conselho Regional e uma média de 20 que apresentam irregularidades. Além de João Pessoa, o Cref/PB já visitou este ano 30 cidades do interior, onde há maior incidência de irregularidade, seja por falta de registro no conselho ou ausência de profissional habilitado para a atividade. “Nessa ação no interior pretendemos não só fiscalizar para coibir a prática irregular, mas também orientar e promover um curso de reciclagem junto aos profissionais que já atuam nas academias”, informou.
Durante fiscalização, os agentes do Cref/PB vão verificar se o estabelecimento possui licença de funcionamento, alvará de Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, registro de pessoa jurídica e se os profissionais da academia estão habilitados e possuem registro no conselho regional. Na falta de algum desses documentos, a academia é notificada e tem um prazo para resolver a irregularidade.
“Se a academia não cumprir o prazo estabelecido, há uma nova visita ao estabelecimento, que é autuado novamente. A partir daí, o conselho poderá solicitar junto ao Ministério Público atuação na regularização da academia”, informou.
A multa para as academias que permanecerem irregulares varia de R$ 90,00 a R$ 240,00 e a punição maior é o fechamento do estabelecimento.
“Orientamos que tanto a empresa como também uma pessoa física que deseja contratar um profissional de educação física deve exigir que esse profissional possua o registro no Conselho Regional de Educação Física Paraíba para que a atividade física seja realizada de forma segura para sua saúde”, ressaltou Pedro. (Especial para o JP)
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