As alterações sancionadas pela presidenta Dilma Roussef publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) já serão colocadas em prática nas blitze realizadas pelo Departamento de Policiamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) este fim de semana. De acordo com o superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho, as ações da ‘Operação Lei Seca’ serão intensificadas durante as festas de final de ano, principalmente no Réveilon, quando muitas pessoas se dirigem à orla marítima da capital e de cidades vizinhas.
Ele lembrou que, na Paraíba, desde o dia 21 de setembro, foi determinada pelo governo do estado a integração das ações de fiscalização do Detran e do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).O valor da multa para quem fosse flagrado dirigindo embriagado, que era de R$ 957,70, passa para R$ R$ 1.915,40. “O aumento do valor da multa é um aliado importante no esforço pelo cumprimento da lei”, disse Rodrigo Carvalho.
Os dois órgãos passaram a utilizar viaturas equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran que permitem a consulta online da situação da documentação dos veículos e condutores. Com a intensificação das fiscalizações, desde então já foram flagrados 536 motoristas dirigindo sob efeito do álcool, elevando para 1.458 o número de flagrantes em 2012.
As alterações na Lei Seca também modificam a forma de autuação em flagrante. O estado de embriaguez poderá ser comprovada não apenas com a utilização de bafômetros, mas também por sinais que indiquem, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a alteração da capacidade psicomotora, além de imagens, vídeos, testemunhas e outras provas lícitas.
A pena para os infratores continua sendo detenção (de seis meses a 3 anos), multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.
A infração é gravíssima, com 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, recolhimento do veículo e da CNH, e suspensão do direito de dirigir por um ano. Com as alterações na lei, se houver reincidência em até um ano, a multa é dobrada, atingindo R$ 3.830,80, segundo a assessoria do Detran.
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G1
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