Carlos Dunga tomou posse nesta quinta-feira
Poucas horas depois de ser empossado como deputado estadual na Paraíba, Carlos Dunga (PTB) foi retirado do cargo por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). A liminar concedida pelo juiz substituto Márcio Accioly de Andrade na tarde desta sexta-feira (15) suspende o mandato e os efeitos da posse que aconteceu nesta manhã conforme solicitado por Genival Matias (PT do B).
A decisão vale até que seja julgado o mérito do caso ou até que a Comissão Totalizadora restabeleça o prazo para reclamação às partes interessadas.
Ex-presidente da Casa, Dunga volta à Casa após uma recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na segunda-feira (11) e foi diplomado na quinta-feira (14). Ele garantiu que vai recorrer da decisão do juiz e afirmou que "só sai da Assembleia preso", uma vez que foi empossado devido à uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mudança ocorreu devido decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou o os votos do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), que disputou o pleito de 2010 pela coligação PSL/PR, mas teve o registro de candidatura impugnado devido a nova lei do “Ficha Limpa”. A recontagem mudou o coeficiente eleitoral beneficiando Carlos Dunga e fazendo com que o deputado Genival Matias (PTdoB) perdesse o mandato.
A Coligação Paraíba Unida III, que elegeu o deputado Genival Matias entrou com um pedido no TRE de recontagem de votos do candidato Antônio Bala Barbosa da Silva (PMN) na eleição de 2010, com o objetivo de garantir a permanência dele na Assembleia. O relator do processo, juiz Márcio Accioly, decidiu em favor da coligação, mas o plenário do TRE, acolhendo um recurso do Ministério Público Eleitoral, manteve apenas a retotalização dos votos de Oswaldo Venâncio.
Depois da retotalização dos votos, Matias recorreu da diplomação de Carlos Dunga. Segundo o processo, os procedimentos da Comissão Totalizadora teriam sido desrespeitados pelo TRE, que aprovou o relatório de recontagem de votos e realizou a diplomação quando ainda restava um prazo para apresentação de reclamação.
G1pb
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