Decisão do TSE também deve alterar número de deputados estaduais

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que redividiu a composição dos parlamentares na Câmara dos Deputados também deve alterar o número de cadeiras nas assembleias legislativas estaduais a partir de 2015.

O novo cálculo que altera o número de deputados federais de 13 estados foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos estados em 1998. 

“O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze”, diz o artigo 27 da Constituição.Pela Constituição, o número de deputados das assembleias estaduais está diretamente ligado à representação do estado na Câmara dos Deputados.

Pela nova conta, as assembleias de 13 estados também vão ter um novo número de deputados.  No entanto, estados já informaram que pretendem questionar a nova norma na Justiça e tentar derrubar a decisão.  A Câmara dos Deputados também estuda entrar com ação contra a decisão do TSE.

ESTADOS QUE GANHAM E QUE PERDEM VAGAS NAS ASSEMBLEIAS, DE ACORDO COM A DECISÃO DO TSE
Estado	Número atual de deputados	Como pode ficar
Alagoas	27	24
Amazonas	24	27
Ceará	46	48
Espírito Santo	30	27
Minas Gerais	77	79
Pará	41	45
Paraíba	36	30
Paraná	54	53
Pernambuco	49	48
Piauí	30	24
Rio de Janeiro	70	69
Rio Grande do Sul	55	54
Santa Catarina	40	41

Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí devem perder cadeiras. Já Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina devem ter mais deputados.

Para Márcio Silva, advogado especialista em direito eleitoral, deve-se aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da decisão do TSE para que se saiba o número de deputados de cada estado a partir de 2015.

“É a primeira vez que o TSE decide algo assim.  Enquanto o Supremo não se manifestar sobre a constitucionalidade da decisão,  ficamos na expectativa. Também não dá para gerar registro de candidaturas, que são proporcionais ao número de vagas”, disse Silva.

Assembleias

Nas assembleias, os estados que mais devem perder deputados são Piauí e Paraíba, que vão deixar de ter 6 cadeiras cada um, seguidos de Espírito Santo e Alagoas, que devem perder três, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que terão um deputado a menos.

Já o estado que mais deve ganhar cadeiras a partir das eleições de 2014 é o Pará, com quatro, seguido do Amazonas, com três, Ceará e Minas Gerais com duas, e Santa Catarina com uma.

O TSE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não fez o cálculo com base no artigo 27 da Constituição para saber quantos deputados estaduais cada unidade da federação vai ter a partir de 2015.

Segundo o TSE, a resolução com as instruções para a eleição de 2014, com a nova composição dos deputados, deve ser divulgada em outubro deste ano.

G1