Prefeitura executa demolição do Bar do Surfista em Cabedelo, na Paraíba

Bar do Surfista é demolido após 30 anos de funcionamento (Foto: Walter Paparazzo/G1)

A Prefeitura Municipal de Cabedelo demoliu na manhã desta sexta-feira (12) o Bar do Surfista, localizado na Praia de Intermares. Para iniciar a demolição, a equipe da prefeitura apresentou o Mandado de Intimação da Justiça Federal que dá ordem ao município para "demolir o estabelecimento comercial, inclusive as fossas, e retirar o aterro da construção, bem como retirar o entulho da demolição". O documento, que determina um prazo de 30 dias para que a ordem se cumpra, foi recebido pela prefeitura no dia 13 de março.

A assessoria de imprensa da Justiça Federal na Paraíba disse que o prazo legal para que o bar fosse demolido acabaria na quarta-feira (18), referente à data em que o mandado foi anexado aos autos do processo. Já o pedido para a prorrogação do prazo para mais 180 dias não foi analisado por conta da inspeção anual ordinária dos processos, que termina nesta sexta-feira (12). A assessoria disse que a ordem de demolição não partiu da Justiça Federal.

A Secretária de Obras da Prefeitura deCabedelo, Erika Gusmão, disse que a prefeitura apenas cumpriu uma decisão da Justiça e que o acordo feito com o Ibama, de estender o prazo para 180 dias, foi verbal. “Nós também somos réus no processo e estamos cumprindo uma decisão para que não venhamos a ser penalizados com multas e uma série de outras medidas legais da justiça. Na verdade, nós esperamos até a última instância para tomarmos essa decisão”, explicou.A advogada do bar, Zilma Barros, disse que todos foram pegos de surpresa. “O Ibama, autor da ação, concordou em ampliar o prazo, que acabaria no dia 18 deste mês, para 180 dias. Então, não há como entendermos uma ação dessas, que pode não ser ilegal, haja vista que a prefeitura de Cabedelo também é ré no processo, mas desrespeitosa".

O superintendente substituto do Ibama na Paraíba, Edberto Farias de Novaes, explicou que a Procuradoria Geral Federal, representante do órgão, foi procurada por representantes do bar para negociar a prorrogação do prazo de demolição. "Quando o Ibama foi consultado, a procuradoria jurídica se manifestou contrária à concessão para se prorrogar o prazo para a demolição, haja vista que esse já é um processo bastante antigo", acrescentou.

Prefeitura também terá que recolher entulho, segundo a ação (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Valdi também se disse surpreso pela decisão. “O Ibama concordou em ampliar o prazo para 180 dias, o nosso pedido ainda não foi analisado. Eu não entendi até o momento. Eu pergunto quem vai dar continuação a todos os projetos sociais que tínhamos, com a Escolinha da Alfabetização, Escola de Surfe, a Ong Guajiru para defender as tartarugas? A praia vai ficar deserta, sem área de lazer, sem apoio aos caminhantes, já que somos os únicos”, finalizou.O dono do bar, Valdi Silva Moreira, disse receber com bastante tristeza a demolição do estabelecimento, que existe há 30 anos. “Não é apenas um bar que vai embora. São sonhos que foram construídos ao longo dessas três décadas, são projetos que foram construídos, que incluíram muitos jovens carentes como o nosso Fininho”, disse.

G1pb