O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (2) que o "ideal" seria que ministros da Corte tivessem mandato "longo mas delimitado". No entanto, frisou o ministro, o debate não pode ser feito de maneira "irrefletida". Atualmente, o ministro fica no cargo desde sua indicação até a aposentadoria compulsória, aos 70 anos.
Na abertura da exposição "25 anos da Constituição Brasileira e o Supremo Tribunal Federal" na noite desta quarta, Barbosa comentou a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o país deveria discutir prazo delimitado para o cargo de ministro do STF.
O ministro acrescentou que é preciso reduzir as "interferências políticas" no Supremo e em outros tribunais."Eu mesmo já defendi essa tese e também penso que um mandato longo mas delimitado seria o ideal. Mas, como eu disse ainda há pouco, nós não temos ainda uma democracia totalmente aprimorada. Temos uma democracia em construção e mexer num dos pilares desta democracia, como é o Supremo Tribunal Federal, de maneira irrefletida, ligeira, não me parece a solução ideal", afirmou Barbosa.
Mais cedo, outro ministro do STF, Gilmar Mendes, também recomendou cautela para discutir qualquer mudança.
"O meu ponto de vista pessoal hoje é que, com relação ao Supremo Tribunal Federal, nós precisamos, sim, reduzir na medida do possível as interferências políticas, não só no Supremo Tribunal Federal, como em todas as outras Cortes. Quanto menor a possibilidade de interferência na composição dos tribunais pela via política, melhor. Quanto mais previsibilidade na carreira dos magistrados, melhor. Porque juiz independente é juiz que não precisa ter nenhuma preocupação com relação a sua vida material, com a sequencia de sua carreira. E o elemento político não convive bem com a vida profissional de um juiz", frisou o presidente do Supremo.
Barbosa é contra regra que permite a promoção de juízes por merecimento. Ele defende outros critérios, como a antiguidade, por exemplo.
"É o mais longo período de estabilidade política. E mais, estabilidade com plena democracia. Evidentemente que nós não temos um sistema perfeito, mas esse modelo de aperfeiçoamento constante vai nos fazendo chegar à situação que todos nós sonhamos."
25 anos de Constituição
O ministro Joaquim Barbosa afirmou ainda que a Constituição exige constantes mudanças e que seu principal legado é a estabilidade institucional do país.
Para Barbosa, é preciso reverter o processo histórico que garante a quem tem mais condições.
"A concretização da Constituição depende de uma série de fatores. Dentre esses fatores figura o jogo das relações sociais. Há grupos sociais detentores de meios e poderes, recursos, armas, que fazem com que seus direitos sejam assegurados de maneira mais eficaz em relação a outros. Mas isso faz parte do processo histórico. Com o tempo vamos aperfeiçoando isso e o ideal de garantia de direito de todos paulatinamente vai se concretizar."
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário