quinta-feira, 3 de outubro de 2013

USP pede reintegração de posse de prédio da reitoria

Bandeira do Brasil é queimada em frente ao prédio da Reitoria (Foto: Leonardo Neiva/G1)
A Universidade de São Paulo pediu à Justiça a reintegração de posse do prédio da reitoria, na Cidade Universitária, Zona Oeste da capital paulista, que está ocupado por estudantes desde terça-feira (1º). Eles querem pressionar pela aprovação da eleição direta para os cargos de reitor e de vice-reitor. O Tribunal de Justiça de São Paulo vai analisar o pedido nesta quinta-feira (3).

Manifestantes tentaram invadir na tarde de terça-feira a reunião do Conselho Universitário. Eles usaram marretas, placa de trânsito e até um pé de cabra para forçar a porta da sala onde acontecia o encontro. O conselho rejeitou as eleições diretas, mas aprovou mudanças na escolha dos nomes que irão compor a chamada lista tríplice.

O Sindicato dos Trabalhadores da USP(Sintusp) manifestou apoio à ocupação da reitoria e à greve, decretada pelos estudantes. A entidade considerada um “total desrespeito a decisão do Conselho Universitário aos anseios e à luta dos estudantes, funcionários e professores da USP por democratização na Universidade de São Paulo”. Uma assembleia dos funcionários deve acontecer, às 12h30, na sede do sindicato.

Reivindicações
Na terça-feira, os estudantes votaram os itens da pauta de reivindicações. O primeiro a ser aprovado pela assembleia foi a eleição direta paritária para reitor, diretores e chefes de departamento. Posteriormente, em uma votação apertada - 243 a favor x 222 contra -, os estudantes decidiram por um governo tripartite, sendo um representante dos estudantes, um dos funcionários e outro dos professores, eleitos por voto paritário e com mandatos revogáveis e submetidos à assembleia universitária, em substituição ao cargo de reitor.

Foram aprovadas ainda a formação de uma estatuinte livre, soberana e democrática e a dissolução do Conselho Universitário como itens da pauta. A assembleia foi encerrada por volta das 23h40 desta terça-feira, antes que outros itens, como a convocação de um plebiscito para que se decida pelas eleições diretas para reitor, fossem votados.

Estatuto
Atualmente, o estatuto da USP determina que a eleição para reitor seja feita em três etapas: primeiro turno, segundo turno e nomeação. O Conselho Universitário decidiu nesta terça-feira que a escolha será em apenas um turno.

A Assembleia Universitária será constituída pelo Conselho Universitário, Conselhos Centrais, Congregações das Unidades e pelos Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados, ou cerca de 2 mil representantes - só alunos matriculados, a USP tinha mais de 92 mil no ano passado. A Assembleia Universitária irá definir a lista tríplice que seguirá para a escolha do governador de São Paulo.
Além disso, os candidatos a reitor e vice-reitor deverão formar uma chapa e fazer inscrição para participar. Antes, qualquer professor titular da USP poderia ser votado, sem inscrição prévia. Os candidatos aos dois postos terão de se desincompatibilizar de funções de chefia ou direção a partir da inscrição no pleito.
O conselho também decidiu que será feita uma consulta, de caráter informativo, a alunos, professores e funcionários técnico-administrativos da USP sobre o cargo de reitor e vice-reitor. O resultado será divulgado cinco dias antes da eleição. O calendário da escolha do novo reitor será definido em uma reunião marcada para esta sexta-feira (4).
Manifestação
O protesto começou no início da tarde em frente ao prédio da Reitoria. Por volta das 15h30, as portas do saguão foram arrombadas com ajuda de uma marreta. Depois de os manifestantes entrarem no edifício, seguiram até a sala onde ocorre o encontro do Conselho Universitário. O grupo usou, além da marreta, uma placa de trânsito e pé de cabra para tentar invadir a reunião. Depois da tentativa frustrada, eles retornaram ao saguão da Reitoria. Eles dizem que pretendem permanecer até "a saída do reitor" João Grandino Rodas.

Estudantes tentam entrar em sala onde Conselho Universitário está reunido (Foto: Leonardo Neiva/G1)
A USP confirmou a invasão ao prédio da Reitoria e a tentativa de arrombamento da sala da reunião do conselho. A universidade afirma que "não houve confronto".
No fim da tarde, os estudantes realizaram uma assembleia para decidir se tentariam novamente invadir a reunião do Conselho Universitário e optaram por não fazê-lo.
Eleição para reitor
Estudantes e docentes da universidade defendem eleições diretas. Em entrevista em julho, o reitor da USP, João Grandino Rodas, disse também ser a favor da mudança.

No início de setembro, a USP promoveu eventos para discutir as alternativas ao modo como são definidos os nomes para os cargos. Entre as propostas discutidas, estava a formulada pela Associação de Docentes da USP (Adusp). Os docentes defenderam mudar, neste ano, o estatuto da USP para incluir uma consulta direta à comunidade da instituição. O nome mais votado seria automaticamente incluído na lista tríplice encaminhada ao governador.
O debate sobre o sistema eleitoral ocorre paralelamente à campanha para a escolha do próximo reitor. A gestão do professor Rodas como reitor da USP termina em 24 de janeiro de 2014e, portanto, o segundo semestre deste ano terá novas eleições para o cargo.
G1

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