O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (21) o resultado da apuração sobre se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu usou telefone celular de dentro do presídio da Papuda, onde cumpre pena pela condenação no processo do mensalão.
O teor da investigação não foi divulgado. Uma apuração prévia do governo do Distrito Federal entendeu que não ficou comprovado o uso do celular, mas o magistrado pediu a coleta de novas provas e depoimentos sobre o caso. Além disso, em 11 de março, Bruno Ribeiro ouviudepoimento do próprio Dirceu, que negou a acusação.
Bruno Ribeiro enviou ainda ao Supremo o pedido de trabalho externo feito por Dirceu, que está suspenso em razão das suspeitas de uso do celular.
Agora, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, vai analisar o resultado da sindicância e decidir se José Dirceu pode ou não ter os benefícios normalizados.
No despacho que determinou a remessa da apuração ao Supremo, Ribeiro afirma que, considerando que o uso do celular se refere a questão disciplinar "de natureza grave", é preciso uma decisão do Supremo, que delegou à VEP a execução das penas dos condenados.
"Tem-se, assim, que, especificamente no caso de condenados da Ação Penal no. 470/STF (processo do mensalão), a decisão final quanto às questões disciplinares de natureza grave , por poderem, em tese, implicar na alteração de regime prisional, compete, a meu ver, ao Supremo Tribunal Federal, observados os estreitos limites da delegação operada."
Depois da suspeita, a VEP suspendeu a análise de benefícios a Dirceu. Em meio ao recesso judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a Vara voltasse a analisar o pedido de trabalho porque não havia indícios de uso do celular. Depois, Joaquim Barbosa revogou a decisão.No fim de janeiro foi aberta investigação para apurar se Dirceu teria falado ao celular no começo do ano, de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do estado da Bahia, James Correia. Os dois negam.
Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pela condenação por corrupção ativa. A punição de 2 anos e 11 meses, imposta no julgamento em 2012, por formação de quadrilha foi derrubada pelo plenário do Supremo.
Como está em regime semiaberto, o ex-ministro pode obter benefício do trabalho externo caso seja liberado após a sindicância. Dirceu já apresentou proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi.
Entre as funções que deverá exercer, conforme a proposta de Grossi, está a de "cuidar" da biblioteca do escritório, realizar "eventual pesquisa de jurisprudência" e colaborar “na parte administrativa".
O salário oferecido é de R$ 2,1 mil. Anteriormente, Dirceu havia desistido de trabalhar como gerente de um hotel em Brasília com salário de R$ 20 mil.
G1
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