Em reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República João Raphael Lima estimulou o diálogo entre os representantes da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional de Patos Janduhy Carneiro, visando garantir uma atuação coordenada e integrada dos serviços de saúde pública para a população.
Na ocasião, o procurador da República destacou que para a qualidade do serviço de saúde ser efetiva, na cidade de Patos (PB) e região, é necessário haver um concesso entre os agentes públicos, afastando-se possíveis discussões político-partidárias para o momento oportuno e não no âmbito da saúde.
Tramita no MPF em Patos o Inquérito Civil nº 1.24.003.000003/2014-30, instaurado em janeiro de 2014, para apurar as condições de funcionamento do Hospital Regional de Patos sob os mais diversos aspectos. Conforme João Raphael Lima, existe ainda uma ação civil pública onde foi concedida liminar determinando o aumento do número de leitos de UTI no hospital, dentre outras coisas. “Ocorre que, com o tempo, o MPF foi percebendo que boa parte dos problemas de saúde na cidade de Patos decorre da falta de diálogo entre a administração do Hospital Regional, que é estadual, e a administração da Secretaria Municipal de Saúde. Questões políticas pareciam dificultar esse diálogo, por isso, a necessidade de uma conversa pessoalmente”, afirmou o procurador João Raphael Lima.
Na reunião, realizada em 2 de abril de 2014, compareceram a secretária municipal de Saúde, llana Araújo Motta; a subsecretária municipal de Saúde, Sheila Maria Silva Pereira; e o diretor-geral do Hospital Regional de Patos, Adilson Albuquerque Viana Júnior.
Laboratório – Segundo o procurador, o estopim dessa falta de diálogo entre os gestores de saúde foi a questão do laboratório do município de Patos (PB), que fazia exames para o Hospital Regional e, em determinado momento, só passou a atender demandas do hospital em um período do dia.
Nesse sentido, o diretor, Adilson Júnior, informou que já foi instaurado laboratório dentro do hopital e ficou de observar o impacto das despesas com o funcionamento do novo laboratório neste primeiro mês. Contudo, as representantes da Secretaria de Saúde se mostraram disponíveis para outras soluções, no caso de o hospital enfrentar novas dificuldades.
Atenção básica – Um dos problemas levantados pelo diretor do hospital que estimula a grande procura pelos pacientes é a falta de atendimento na atenção básica à saúde, ou seja, a questão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que ainda estão em construção. Inclusive, o assunto está sendo investigado pelo MPF através do Inquérito Civil nº 1.24.003.000039/2013-32, instaurado em agosto de 2013.
Segundo a Secretaria de Saúde, as obras serão concluídas em breve, mas o município enfrenta dificuldades financeiras para fazer as UPAs funcionarem. O município informou ao MPF que buscará recursos com o governo federal para equipá-las.
PSFs – Também foi destacado como item para a superlotação do hospital, a dificuldade para que os médicos dos Postos de Saúde da Família (PSFs) cumpram os horários estabelecidos. Nesse sentido, o MPF sugeriu que a Secretaria de Saúde disponibilize na internet todos os horários dos médicos dos PSFs, a fim de que a população possa consultá-los.
Dentro de 10 dias, o MPF oficiará a prefeitura de Patos para cobrar se já foram tomadas as devidas providências, já que a administração municipal concordou com a proposta.
Recomendação – Ainda durante a reunião, o procurador da República entregou aos presentes a Recomendação nº 01/2014 para a adoção de uma atuação integrada na gestão da saúde pública, com a devida separação de divergências políticas.
Na recomendação, o MPF destaca que a Secretária Municipal de Saúde e o Diretor-Geral do Hospital Regional de Patos deixem cores partidárias e interesses políticos para os momentos em que estes são cabíveis e pertinentes e atuem de maneira coordenada e integrada, com o intuito de prestarem o melhor serviço de saúde pública possível ao povo da cidade de Patos (PB).
“As atividades político-partidárias e suas disputas fazem parte da democracia, sendo, dentro de seus limites, saudáveis e produtoras de benesses para os cidadãos, mas que, contudo, divergências políticas não podem impedir a fruição de serviços públicos essenciais por parte da população, ainda mais quando se trata de serviços de saúde, bem indisponível”, alertou o procurador da República João Raphael Lima.
Ao final, os gestores se comprometeram a realizar uma reunião, toda última quarta-feira do mês, para discutir sobre possíveis dificuldades e verificar como podem se ajudar. Segundo o procurador da República, pessoas que representem a sociedade civil podem e devem acompanhar essas discussões.
Fonte: http://www.maispatos.com/
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