quarta-feira, 6 de julho de 2011

Câmara aprova audiência com Nascimento para explicar denúncias Ministro e diretor do DNIT devem ir à Câmara na semana que vem. Ida de Alfredo Nascimento ao Senado foi aprovada na terça.


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) realização de audiência pública conjunta de três comissões com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot - que está afastado.
Os deputados querem explicações sobre as denúncias de superfaturamento em obras públicas, responsáveis pelo afastamento da cúpula do ministério no fim de semana. Um convite a Nascimento para dar explicações no Senado já havia sido aprovado na terça-feira.
O requerimento aprovado nesta quarta foi apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), do partido do minsitro. Na terça, deputados do PR protocolaram requerimentos em quatro comissões para que o ministro falasse sobre as denúncias na Câmara.
A audiência será conjunta entre as comissões de Fiscalização Financeira, Viação e Transportes e de Administração e Serviço Público. A ida de Pagot à Câmara foi incluída após acordo entre deputados da comissão.
A data para a audiência ainda não está definida, mas os deputados concordaram que seria antes do recesso parlamentar, que se inicia em 15 de julho.
Disposição do ministro
Na terça, o senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que o ministro dos Transportes havia concordado em comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento em obras públicas da pasta. Segundo o senador, o ministro também deve ir à Câmara.
“Tivemos uma reunião com o ministro e a bancada de senadores e deputados. Ficou decidido que o ministro irá ao Senado e à Câmara para falar das denúncias”, disse Maggi.
Também na terça-feira, em razão da repercussão das denúncias, o ministro divulgou nota em que pede ao DNIT e à estatal Valec a suspensão por 30 dias de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia. A ordem foi repassada em ofício assinado por Nascimento ao diretor-geral substituto do DNIT, José Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa.
Oposição
Nesta quarta, o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que a oposição vai pedir à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue denúncia publicada pelo jornal “O Globo” sobre o suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro Alfredo Nascimento.
Segundo reportagem do jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%.
“Não é nem pelo volume do aumento patrimonial pessoal ou familiar. Mas é pela estranheza que causa a relação entre as ações de governo e a melhoria dos bens pessoais. Isso nos permite fazer agora um aditamento à representação que fizemos ontem ao Ministério Público. Estaremos entregando hoje até o final da tarde, para pedir a juntada de um inquérito do Ministério Público do Amazonas, que já existe sobre o assunto, para a análise do procurador-geral da República para investigar o filho e todos aqueles que direta e indiretamente estão envolvidos”, disse Duarte Nogueira.
Ainda de acordo com o jornal, o filho de Nascimento é investigado pelo Ministério Público Federal no Amazonas desde 2009. Em nota, o próprio Ministério Público confirma as informações divulgadas pela reportagem. “O MPF/AM investiga o possível enriquecimento ilícito de Gustavo Pereira por força de benefício particular às expensas do patrimônio público. O inquérito civil público tramita em âmbito administrativo no MPF/AM e tem caráter sigiloso, devendo ser concluído nos próximos meses”, registra o MPF na nota.

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