A Ouvidoria da Polícia na Paraíba divulgou nesta terça-feira (31) o balanço do primeiro semestre de 2012 do órgão. Ao todo, foram 129 atendimentos, sendo 117 deles denúncias contra policiais militares e civis, bombeiros e funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). Em 2008, o órgão recebeu apenas 25 denúncias e foi seguido por consecutivos aumentos: 116 em 2009, 125 em 2010 e 145 em 2011.
O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Coelho Lima, disse que ainda não tem conhecimento das informações do relatório e preferiu não comentar as denúncias
A maioria das denúncias é contra os policiais militares, compreendendo 70% das reclamações. A lista segue com Polícia Civil (27%), Corpo de Bombeiros (1%), Detran (1%) e Gemol (1%). Segundo o relatório, as Polícias Militar e Civil registram o mesmo quantitativo de denúncias se considerados proporcionalmente ao quadro das policiais. A Ouvidoria também registra os casos que envolvem agentes penitenciários, mas os encaminha para a Ouvidoria do Sistema Penitenciário.
A ocorrência mais comum foi ocultação de identificação, que recebeu 46 denúncias. “Quando o policial não está identificado e existe a denúncia, isso demanda uma investigação preliminar para identificar o autor e comprovar, do ponto de vista material, o fato que foi narrado pelo denunciante”, explicou o delegado geral da Polícia Civil na Paraíba, Severiano Pedro. Também chamaram a atenção o abuso de autoridade (31), injúria ou calúnia (31), abordagem truculenta (28), invasão de domicílio (18) e tortura (18).
O relatório mostra que, dos crimes identificados, mais de 50% são contra a pessoa e que reclamações sobre tortura e homicídio triplicaram em comparação ao ano anterior. A Ouvidoria ainda recebeu denúncias de ameaça (11), corrupção (8), envolvimento com tráfico e drogas (6), homicídio (6), mau atendimento (4), assédio moral (2) e extorsão (1).
Até agora, apenas duas sindicâncias foram abertas e ninguém foi punido. Uma denúncia foi arquivada sem encaminhamento, porque não tiveram elementos que configurassem prática ilegal por parte do policial, e outras duas por desistência do denunciante. Segundo o delegado Severiano Pedro, toda denúncia recebida é encaminhada para a Corregedoria para ser apurada. “Com certeza todas as denúncias vindas da Ouvidoria ou de qualquer órgão de controle externo da polícia serão investigadas”, disse o delegado, que informou que os prazos para as conclusões das investigações variam. Dos 33 policiais civis denunciados, 14 são delegados e um não foi identificado.
Recomendações
O relatório ainda traz recomendações da Ouvidoria ao secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima. É sugerido que o secretário constitua um grupo de trabalho com professores da Universidade Federal e Estadual, especialistas na área de educação e segurança pública, para reavaliação das grades e das metodologias dos Centros de Formação da Polícia Militar.
A Ouvidoria também sugere uma intervenção no 5º Batalhão de Polícia Militar, em João Pessoa, uma vez que era de lá foi lá a maioria dos policiais denunciados. Para a Polícia Civil, é sugerida a instalação de câmaras nas dependências das delegacias de Polícia, para evitar casos de corrupção e mau atendimento, severidade e agilidade na apuração das denúncias, a prisão dos advogados envolvidos em práticas de corrupção e investimento para o aumento do efetivo da Polícia Civil através de concurso público.
De acordo com o relatório, as reclamações indicam que a tortura é utilizada como instrumento de investigação e de castigo. “O Governo do Estado promulgou a lei que criou o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura e no mês de abril deste ano deu posse aos membros do Comitê, mas até a presente data o Comitê não foi convocado e os casos de tortura continuam negligenciados em favor dos torturadores”, diz o relatório.
A Ouvidoria de Polícia repassou para o Núcleo de Controle das Atividades Policiais do Ministério Público 30 denúncias de tortura e espera que o Comitê possa acompanhar os casos. Para a Ouvidoria, a situação é muito grave e solicitou que o governador Ricardo Coutinho cobre do responsável para convocar o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, para que os trabalhos sejam iniciados imediatamente.
A assessoria da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social informou que Cláudio Lima já teve acesso ao relatório, mas ele só iria comentar as medidas que devem ser tomadas nesta quarta.
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g1
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