Uma estudante do Rio que prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 conseguiu na Justiça o direito de ver a correção de sua redação. De acordo com a advogada Isadora Girão, do escritório Rezende de Almeida, que representa a garota, um dos três juízes de plantão na 9ª Vara Federal deferiu na quarta-feira (2) o pedido de tutela antecipada para que a candidata receba, até a sexta-feira (4), a vista da correção de sua redação.
A estudante é a primeira a conseguir antecipar a vista da redação do Enem 2012 --o pedido foi julgado na 9ª Vara Federal no mesmo dia que foi protocolado. Um pedido na 31ª Vara Federal de Minas Gerais acabou não sendo deferido. Segundo a equipe de plantão, o juiz se considerou incompetente para julgar o pedido. Após a decisão da Justiça Federal no Rio, porém, Isadora disse que recebeu cerca de 20 candidatos do Enem a procuraram e que, nesta quinta-feira (3), ela deve entrar com mais solicitações de antecipação da vista pedagógica.
De acordo com a advogada, a candidata, que pediu para não ser identificada, deverá receber a correção no endereço de e-mail que cadastrou no ato da inscrição no Enem 2012, e terá 24 horas, depois de examinar sua prova, para protocolar na Justiça um pedido de revisão da correção.Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do Ministério da Educaçãox afirmou que o governo vai recorrer dessa e de outras possíveis decisões judiciais. Segundo a pasta, a Advocacia-Geral da União vai apresentar a defesa do ministério. O MEC afirmou que todos os candidatos terão acesso à "vista pedagógica" automaticamente a partir do dia 6 de fevereiro. Para acessar a correção, bastará inserir o CPF ou o número de inscrição do Enem 2012 e a senha individual do candidato.
"Ela está procurando alguns professores para auxiliarem ela para dar um parecer, para encaminhar para o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela aplicação do Enem] por e-mail", afirmou Isadora.
Ela disse ainda que a estudante é "uma aluna exemplar que tem notas acima de 9 em redação" e decidiu entrar na Justiça para antecipar a vista de sua correção porque considerou a nota de 620 baixa para o que esperava. "No ano passado ela fez o Enem e tirou 800 [na prova de redação]. Ela estava no segundo ano [do ensino médio], não estava se preparando para o vestibular. Ela também guardou o rascunho da prova dela e mostrou aos professores, que consideraram a nota bem abaixo do merecido", explicou a advogada.
Um abaixo-assinado pedindo uma nova correção contava, na noite de quarta-feira (2), com mais de 11 mil assinaturas. Em Maceió (AL), um grupo de estudantesconseguiu uma reunião na quarta com o Ministério Público Federal em Alagoas, na qual foi entregue a petição (veja vídeo ao lado).
Vista pedagógica
A divulgação da vista da correção faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MEC e o Ministério Público Federal em agosto de 2012. O MEC afirmou, na época, que não havia uma ferramenta digital devidamente testada que comportasse a consulta pretendida na edição de 2011 do Enem. Na edição atual, o ministério disse que o dia 6 de fevereiro é o prazo para que as redações sejam digitalizadas e carregadas no site de resultados do Enem.
A partir deste ano, a redação passou a ser corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final é composta de cinco notas, que avaliam competências específicas do candidato.
A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 200 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passa por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de oficio". Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova.
Essas regras de correção significam que não há recurso administrativo para que o candidato possa solicitar ao MEC uma revisão da nota divulgada, porque ela já é a pontuação final. A alternativa, então, é recorrer à Justiça.
Candidatos insatisfeitos
Desde a sexta-feira (28), quando a nota do Enem 2012 foi divulgada, milhares de candidatos se uniram para pressionar o MEC a revisar a correção das redações. Um candidato criou, no Facebook, na própria sexta, um grupo para reunir pessoas interessadas em entrar na Justiça para conseguir uma nova correção. Em cerca de quatro horas, o grupo já reunia quase 200 membros, mas, na noite desta quarta-feira, já eram mais de 29 mil os integrantes que se dizem indignados com a nota. O grupo promoveu protestos em diversas cidades do Brasil nesta quarta e promete mas manifestações na sexta-feira (4).
Na maioria dos casos, candidatos insatisfeitos argumentam que levaram o rascunho da redação do Enem para casa e o mostraram a professores. Estes, depois de examinar o texto, teriam dito que suas notas seriam mais altas do que o resultado divulgado nesta sexta.
Maria Clara Lima, de 17 anos, fez o Enem neste ano para tentar uma vaga no curso de odontologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A estudante de Teresina disse que dois professores de seu cursinho pré-vestibular corrigiram o rascunho de sua redação e lhe deram como nota não-oficial entre 850 e 940. Porém, sua nota final foi de 620 e, agora, ela teme que não seja suficiente para conquistar a vaga.
"Estou indignada, afinal, ano passado, sem cursinho de redação obtive 800 no Exame", afirmou ela. "Acredito que se tivesse conseguido a mesma nota de redação teria dado certo. Em redação, esse ano fui bem melhor que o ano passado. Estava jurando que eu ia conseguir."
Maria Clara diz que aderiu ao grupo que estuda uma medida judicial para revisão das notas para buscar informações a respeito de uma possível mudança.
Andressa Suarez, de 19 anos, disse que ficou "surpresa" com a nota final de 320 pontos na redação. A estudante, que no ano passado tirou 860 na redação do Enem e conseguiu uma vaga no curso de letras na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), explicou aoG1 que decidiu refazer o Enem para mudar de curso e estudar jornalismo. Blogueira, ela contou que, durante o ensino médio, foi premiada por suas redações e chegou a ser a oradora de sua turma na cerimônia de formatura. Disse que, neste ano, se preparou para o Enem com simulados pela internet e que, em 2011, não estudou.
Apesar de considerar o tema do Enem 2012 menos tranquilo que no ano anterior, Andressa disse que não se conforma com a pontuação que recebeu.
Já o estudante Adriano Sousa Santos, de 18 anos, diz que fez o Enem 2012 para tentar uma bolsa de intercâmbio pelo programa Ciência sem Fronteiras. Estudante do primeiro período do curso de engenharia civil do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), o jovem, que fez o ensino médio integrado ao técnico no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), onde recebeu bolsa de iniciação científica da Petrobras, afirmou que se inscreveu no exame pelo terceiro ano consecutivo para tentar aumentar sua nota e, consequentemente, sua chance de receber uma bolsa do programa.
Porém, a nota de sua redação caiu de 560 para 420 --em 2010, no primeiro Enem de Adriano, sua redação teve nota 740. "Nos vestibulares tradicionais que eu faço minhas notas foram muito melhores, entre 8 e 8,50", afirmou o estudante, que agora não sabe se conseguirá atingir o objetivo de fazer intercâmbio na Espanha. "Posso usar a nota do ano passado, mas no Ciência sem Fronteira a melhor nota é a que se sobressai. Fiz novamente [o Enem] para melhorar, tinha tudo para ser melhor esse ano, sempre consegui boas notas", disse.
Agora, ele e outros candidatos que prestaram o Enem estão organizando uma petição online para que a correção seja refeita --até a quarta-feira, já eram mais de 9 mil as assinaturas na petição. "Vamos tentar todas as medidas possíveis, o que for viável a gente vai fazer."
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G1
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