A Câmara dos Deputados dará posse na tarde desta quinta-feira (3), aos suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplentes, entre eles o ex-deputado José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão.
Genoino assumirá, segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo de suplente deixado por Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga titular no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter tomado posse como prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque estava ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos Esportes, Genoino, segundo suplente, ficará com a vaga.
Durante o julgamento do mensalão, o Supremo decidiu que os deputados condenados perderão o mandato após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais recursos), o que deve afetar Genoino e mais três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
O STF decidiu que após notificará a Câmara para que ela declare os cargos vagos, mas o atual presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão pode não ser cumprida.
Nesta quarta, após entregar documentação necessária para assumir, o ex-presidente do PT Questionado por repórteres sobre os impactos da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, no qual pegou seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado reagiu irritado.
"Eu falo amanhã depois da posse. E você [repórter] está me provocando, seu torturador moderno [...] Você não é repórter, você é um provocador”, disse o deputado.
Mais cedo, o advogado de Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse seu cliente vê como "dever" assumir a vaga de deputado.
"Ele assume amanhã (quinta) às 15h, em respeito aos eleitores. É um dever assumir, teve mais de 90 mil votos. Ele está tranquilo, é um deputado experiente desde 1982. Vai assumir a função e nós continuaremos brigando contra aquilo que a gente considera uma grande injustiça, que foi a condenação pelo STF. E, enquanto isso, ele vai atender a população que depositou nele sua confiança", disse.
Quando um parlamentar é eleito para outro cargo e assume a vaga, necessariamente deve renunciar ao cargo. Para ser secretário ou ministro, por exemplo, pode se licenciar apenas. Os 14 que tomarão posse nesta quinta se beneficiarão das renúncias. É possível que outros suplentes entrem na Câmara para a vaga dos que se licenciarem.
Além dos 11 titulares e 3 suplentes que tomarão posse, outros dez parlamentares voltam à Câmara como efetivados a partir desta quinta. Neste caso, eles não são contabilizados pela Mesa da Casa como novos deputados empossados, uma vez que já assumiram os mandatos em outras ocasiões, e já fizeram os juramentos. O processo de posse, no caso deles, é apenas registrado.
Confira abaixo os 11 titulares, três suplentes e outros 10 que serão efetivados como deputados. Segundo a Mesa da Câmara, as informações são preliminares e ainda podem ser alteradas.
MUDANÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
| ||
---|---|---|
ASSUMIRÃO COMO DEPUTADOS TITULARES
| ||
Estado
|
Quem sai e por qual motivo
|
Quem entra
|
Alagoas
|
Celia Rocha (PTB), que tomou posse como prefeita de Arapiraca
|
José Francisco Cerqueira Tenório (PMN)
|
Alagoas
|
Joaquim Beltrão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Coruripe
|
Paulo Fernando dos Santos (PT)
|
Bahia
|
ACM Neto (DEM), que tomou posse como prefeito de Salvador
|
Luiz Barbosa de Deus (DEM)
|
Minas Gerais
|
Paulo Piau (PMDB), que tomou posse como prefeito de Uberaba
|
Nilmário Miranda (PT)
|
Minas Gerais
|
Gilmar Machado (PT), que tomou posse como prefeito de Uberlândia
|
Maria Margarida Martins Salomão (PT)
|
Rio de Janeiro
|
Dr Aluízio (PV), que tomou posse como prefeito de Macaé
|
Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV)
|
Rio de Janeiro
|
Neilton Mulim (PR), que tomou posse como prefeito de São Gonçalo
|
Manuel Rosa da Silva (PR)
|
Rondônia
|
Mauro Nazif (PSB), que tomou posse como prefeito de Porto Velho
|
Anselmo de Jesus Abreu (PT)
|
Roraima
|
Teresa Surita (PMDB), que tomou posse como prefeita de Boa Vista
|
Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB)
|
Sergipe
|
Heleno Silva (PRB), que tomou posse como prefeito de Canindé do São Francisco
|
Fábio de Almeida Reis (PRB)
|
Tocantins
|
Laurez Moreira (PSB), que tomou posse como prefeito de Gurupi
|
Osvaldo de Souza Reis (PMDB)
|
ASSUMIRÃO COMO SUPLENTES
| ||
Estado
|
Quem sai e por qual motivo
|
Quem entra
|
Minas Gerais
|
Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas
|
Renato Barbosa de Andrade (PP)
|
Paraná
|
Luiz Carlos Setim (DEM), que tomou posse como prefeito de São José dos Pinhais
|
Bernardino Barreto de Oliveira (PRB)
|
São Paulo
|
Vanderlei Siraque (PT), que assumirá como titular na vaga aberta por Carlinhos Almeida (PT), que tomou posse como prefeito de São José dos Campos
|
José Genoino (PT)
|
SERÃO EFETIVADOS COMO TITULARES
| ||
Estado
|
Quem sai e por qual motivo
|
Quem entra
|
Alagoas
|
Rui Palmeira (PSDB), que tomou posse como prefeito de Maceió
|
Alexandre de Melo Toledo (PSDB)
|
Ceará
|
Raimundão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Juazeiro
|
Mario Feitoza de Carvalho Freitas (PMDB)
|
Espírito Santo
|
Audifax (PSB), que tomou posse como prefeito de Serra
|
Camilo Cola (PMDB)
|
Maranhão
|
Edivaldo Holanda (PTC), que tomou posse como prefeito de São Luís
|
Weverton Rocha Marques de Souza (PTC)
|
Maranhão
|
Ribamar Alves (PSB), que tomou posse como prefeito de Santa Inês
|
José Simplicio Alves de Araujo (PPS)
|
Minas Gerais
|
Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas
|
Bonifácio José Tamm de Andrada
(PSDB) |
Pará
|
Zenaldo Coutinho (PSDB), que tomou posse como prefeito de Belém
|
João Dudimar de Azevedo Paxiúba (PSDB)
|
Paraíba
|
Romero Rodrigues (PSDB), que tomou posse como prefeito de Campina Grande
|
Fábio Rodrigues de Oliveira, Major Fábio (DEM)
|
Rio de Janeiro
|
Alexandre Cardoso (PSB), que tomou posse como prefeito de Duque de Caxias
|
Carlos Alberto Lopes (PMN)
|
São Paulo
|
Carlinhos Almeida (PT), que tomou posse como prefeito de São José dos Campos
|
Vanderlei Siraque (PT)
|
Para ler mais notícias do G1 Política, clique em g1.globo.com/politica. Siga também o G1 Política no Twitter e por RSS.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário