COB questiona o uso de 'olimpíada' em competições de conhecimento

Organizadores da Olimpíada Brasileira de
Astronomia e Astronáutica precisaram retirar a
logomarca do evento após notificação do COB
(Foto: Reprodução)

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) notificou extrajudicialmente organizadores de competições de conhecimento para questionar o uso da palavra “olimpíada” nesses eventos. Segundo o COB, que organiza os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, termos como “olimpíada”, “olimpíadas” e “jogos olímpicos” são de uso exclusivo do comitê, com registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), e não podem ser vinculados a questões comerciais.

O COB afirma que essa notificação tem caráter "educativo", segue uma orientação do Comitê Olímpico Internacional (COI) e tem como objetivo proteger as marcas registradas. As entidades educacionais dizem que o termo é usado há muito tempo e que as competições estudantis não têm fins lucrativos. O assunto foi destaque na edição desta quinta-feira (17) do jornal “Folha de S. Paulo”.

Organizadora da “Olimpíada Nacional em História do Brasil”, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) recebeu a notificação no final do ano passado. Em nota, a universidade respondeu que vai continuar usando a palavra “olimpíada” para designar a competição de conhecimento “por se tratar de um evento educacional, que não concorre com os comitês brasileiro e olímpico e que a jurisprudência não legitima a pretensão do COB”.

Outra notificação foi enviada aos organizadores da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Além do termo, o COB reclamava da logomarca do evento, que trazia cinco anéis muito parecidos com os da bandeira olímpica. O professor João Canali, coordenador do evento que é realizado há 16 anos, entrou em acordo com o COB. “Retiramos a logomarca, que realmente era parecida, e pudemos continuar usando a sigla OBA no evento”, afirma. Ele também mudou o nome outra competição estudantil, a “Olimpíada Brasileira de Foguetes” para “Mostra Brasileira de Foguetes”.

Estudantes participam da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia (Foto: Divulgação)

“Como não temos dinheiro para ficar brigando na justiça com o COB, fizemos esse acordo”, afirma Canali, resignado. “As olimpíadas do conhecimento contribuem para desenvolver a educação e integrar as pessoas. Não têm fins lucrativos. Além disso, a palavra olimpíada foi inventada pelos gregos há vários séculos.”

Leila Macedo, presidente da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), instituição responsável pela Olimpíada Brasileira de Biologia (OBB) e pelo treinamento e acompanhamento de estudantes para olimpíadas internacionais de biologia, afirma que a associação ainda não foi notificada pelo COB, mas já começa a tomar providências.

“Estamos fazendo um encaminhamento para o COB argumentando que a OBB é organizada desde 2005, não tem fins lucrativos e é uma atividade social importante para desenvolver os estudos de biologia”, diz. “Já tivemos estudantes com medalhas de ouro em olimpíadas internacionais.”

Os organizadores da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que é realizada desde 1979, também foram notificados e analisam a questão jurídica do assunto.

COB pode liberar uso para fins educativos

Segundo a assessoria de imprensa do COB, o comitê estuda liberar o uso da palavra para eventos educativos, mas isso depende da aprovação do comitê internacional. Em nota, o COB afirma que "as cartas enviadas às instituições de ensino têm caráter educativo, de forma a garantir que o termo “Olimpíadas”, que é uma propriedade do Comitê Olímpico Internacional (COI), não seja vinculado a questões comerciais. O Comitê Olímpico Brasileiro está estudando, em conjunto com o COI, a possibilidade de autorizar a utilização do termo para fins propostos como, por exemplo, pela Unicamp. Tão logo tenhamos um posicionamento quanto ao tema, a Unicamp será formalmente comunicada".

O próprio COB mudou o termo de uma competição esportiva para estudantes que usava a palavra “olimpíada”. Em nota, a instituição afirma que as Olimpíadas Escolares, realizadas desde 2005, passam a se chamar Jogos Escolares da Juventude. “A nova designação escolhida pelo COB foi em atendimento à solicitação do Comitê Olímpico Internacional (COI), que quer preservar o uso de expressões com o termo ‘olimpíadas’, que é uma propriedade do COI”, diz nota publicada no site do comitê brasileiro.

A respeito das logomarcas, o COB diz que "símbolos e designações olímpicas são de propriedade do Comitê Olímpico Internacional (COI), que, através da Carta Olímpica, exige dos Comitês Olímpicos Nacionais (CONs) a defesa das marcas em seus respectivos países. Somente os CONs, os Comitês Organizadores de Jogos Olímpicos e patrocinadores do Movimento têm autorização de uso das marcas, símbolos, designações e demais direitos de propriedade industrial do COI".

A presidente da SBPC, Helena Nader, diz que até agora não recebeu resposta do COB. Para ela, o comitê pode requisitar os direitos do termo "Jogos Olímpicos (Olympic Games), mas "Para discutir a palavra olimpíada vamos ter de voltar à Grécia Antiga e pagar direito autoral. Olimpíada significa atingir o Olimpo, que é um monte na Grécia onde situavam-se os deuses."Reação acadêmica

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram no último dia 8 uma carta de repúdio à decisão ao presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman. Na carta, as entidades argumentavam que "a proibição do uso da palavra 'olimpíadas' para designar competições científicas é uma situação que se configura mais despropositada ainda, quando se sabe que a palavra é empregada mundialmente para designar competições científicas, tais como International Mathematical Olympiad, Math Olympiads for Elementray and Middle Schools, The British Mathematical Olympiad Sibtrust, Science Olympiad, entre muitas outras".

Nader diz que a SBPC não será subserviente nessa questão. "Não aceitamos e vamos lutar por esse direito. Em vez de o COB chamar os educadores para promover a educação no país, como Londres fez, construindo cadernos para discutir ciência e educação, aqui ficamos dizendo que não pode usar o nome. Não aceito o esporte, com o dinheiro que tem, em vez de doar para a educação, querer tirar o mérito da educação e da ciência. Não ganhamos nada usando o nome olimpíada."

MEC promove duas 'olimpíadas'

Procurados pelo G1, o Ministério do Esporte e o Ministério da Educação afirmaram que não têm conhecimento das notificações extrajudiciais realizadas pelo COB.

O MEC organiza duas competições estudantis que usam o termo “olimpíadas”, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), criada em 2005 com o objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área, e a Olimpíada de Língua Portuguesa, programa criado em 2002 com o objetivo de contribuir para a melhoria da escrita de estudantes de escolas públicas brasileiras. O ministério não recebeu nenhuma notificação sobre esses eventos.

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