A Prefeitura de São Paulo promoverá, nesta quarta-feira (30), uma audiência pública com os empreendedores ligados a casas noturnas da capital com o objetivo de aprimorar a segurança, a manutenção dos sistemas e as medidas de prevenção de incêndio dos estabelecimentos. Os proprietários, por sua vez, vão cobrar mais agilidade na emissão de alvarás.
A reunião acontece após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde mais de 230 pessoas morreram num incêndio, no domingo (27). Desde terça-feira (29), pelo menos sete baladas de São Paulo optaram por não abrir suas portas em luto pelo ocorrido em Santa Maria.
Na segunda-feira (28), uma comissão da Prefeitura se reuniu para analisar a legislação sobre a segurança em locais que recebem público. Inicialmente, a avaliação foi que as leis de funcionamento de casas noturnas na capital paulista são rígidas, mas é preciso analisar como está a fiscalização desses estabelecimentos.
“Ontem começamos a avaliar os procedimentos tanto dos agentes vistoriadores quanto dos prazos que a própria prefeitura atende para aqueles que pleiteiam abrir um local de reunião. [Queremos] dar mais transparência a esses procedimentos para que o próprio cidadão seja um agente que ajuda a prefeitura fiscalizar melhor”, diz o prefeito Fernando Haddad, nesta quarta-feira, durante vistoria ao Sambódromo do Anhembi.
Para Percival Maricato, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a liberação do documento nem sempre oferece critérios técnicos. “As normas são tão burocráticas, os processos de aprovação são tão tortuosas que muitas vezes uma casa que tem total segurança não consegue o alvará e muitas que não são tão seguras conseguem o alvará”.Alvarás
A casa noturna do empresário Rafael Setrak possui alarmes de incêndio, detectores de fumaça, extintores, hidrante e até um vídeo com orientação para casos de emergência. O empresário, entretanto, afirma ter dificuldade para obter o alvará da Prefeitura todos os anos.
O Corpo de Bombeiros também está mapeando as casas de espetáculo e boates da capital com mais de 1.000 metros quadrados. Nesta tarde, as equipes devem sair para as primeiras fiscalizações, após determinação do governador Geraldo Alckmin. As blitzes serão feitas pelos bombeiros que deverão ser acompanhados por fiscais da Prefeitura.
Sem licença
Durante vistoria ao Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte de São Paulo, nesta manhã, o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT) foi questionado sobre o funcionamento de baladas sem licença da Prefeitura. Reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” desta quarta mostrou que numa lista de 29 casas noturnas escolhidas aleatoriamente, nove delas não tinham alvará de funcionamento.
Segundo Haddad, algumas delas não obtiveram a licença por não se enquadrarem nas determinações da legislação de uso e ocupação do solo. Outras, entretanto, não obtiveram o alvará por questões de segurança. “Estamos separando as coisas para saber o que precisa ser regularizado do ponto de visto da legislação de uso e ocupação do solo, que não diz respeito à questão da segurança, e aquilo que diz respeito à segurança. Com o que diz respeito à segurança não pode haver tolerância. Não podemos permitir que uma casa funcione sem os equipamentos que o Corpo de Bombeiros julga necessário e expedir um alvará provisório”, disse Haddad.
Regras
As danceterias, boates ou casas de shows de São Paulo precisam de dois documentos para funcionar. Primeiro, é feita uma vistoria pelos bombeiros, que emite um documento chamado Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, caso a brigada de incêndios esteja funcionando corretamente.
Em seguida, o local precisa conseguir o alvará de funcionamento, emitido pela Prefeitura, para funcionar. A licença deve ser renovada todos os anos.
As irregularidades podem ser comunicadas ao Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) pelo numero é 3397-3655 ou por e-mail. A Prefeitura de São Paulo pretende disponibilizar via internet os nomes, endereços e datas de expedição de alvarás de todos os locais de reunião da cidade.
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G1
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