Daniela Mercury esteve na cidade de Esperança
As meninas paraibanas que a cantora baiana Daniela Mercury adotou e conseguiu guarda definitiva já moravam com ela há aproximadamente dois anos. A informação é do advogado Félix Neto, que representa o escritório contratado pela cantora em Campina Grande para tratar do caso. Nesta segunda-feira (25), o juiz Jailson Shizue Suassuna, da Comarca deEsperança, concedeu a adoção de uma criança de 3 anos e a guarda definitiva de duas meninas de 11 e 14 anos a Daniela.
Segundo Félix Neto, como a cantora é embaixadora da Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), ela visitou uma série de locais onde há crianças carentes. Quando passava por Esperança, no Agreste paraibano, ela “se apaixonou” pela criança e começou o processo de adoção. Daniela já tem dois filhos biológicos em idade adulta que, conforme disse o advogado, concordaram com a adoção.
“Quando ela soube que a menina tinha uma irmã, não quis romper o laço entre os irmãos. Então ela não somente adotou a menor como também pediu a guarda da irmã e de uma amiga. Agora elas estudam em escola de qualidade, fazem cursos artísticos, têm uma vida muito melhor que antes”, comentou o advogado, que ainda acrescentou que todas as três haviam sido abandonadas pelos pais biológicos e que viviam em situação de risco. “Ela considerou um grande encontro ter conhecido as três e uma honra se tornar mãe de uma e cuidadora responsável pela formação e educação das outras duas”.
Com a adoção, a menina de 3 anos passa a ser reconhecida como filha da cantora, com os mesmos direitos dos dois filhos biológicos da cantora, inclusive tendo direito a herança. A menina também passa a ter novo registro de nascimento, no qual consta em seu nome o sobrenome da cantora e do seu ex-marido, Marco Scabia.
Já em relação às outras duas, com a guarda definitiva, Daniela e o ex-marido passam a ser cuidadores das garotas, ficando responsáveis por todos os cuidados e educação que elas precisam. Agora, a guarda definitiva vai entrar no período de avaliação e convivência, no qual será observada a criação de laços afetivos familiares entre elas. Posteriormente, havendo interesse da cantora, ela poderá entrar com processo de adoção das duas meninas.
“O processo durou cerca de dois anos. Até demorou, uma vez que geralmente demora em média um ano. Houve um rigor grande em relação às exigências da lei, que são várias, inclusive contamos com o acompanhamento de assistentes sociais e psicólogos para verificar a existência ou não de laço afetivo. Tivemos a atuação intensa do Ministério Público no acompanhamento desse caso”, explicou Félix Neto.
Adoção e guarda definitiva
O juiz Fabiano Moura de Moura, da 2ª Vara da Infância e Juventude em João Pessoa, explicou a diferença entre adoção e guarda definitiva. “A adoção gera vínculo de paternidade e maternidade. Para todos os efeitos jurídicos, ela torna a pessoa que adota como pai e mãe da criança. Já a guarda definitiva transfere os direitos e deveres para o cidadão que tem interesse em cuidar da criança. Ela continua com os pais e familiares", explicou.
G1pb
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