A Paraíba registrou o menor valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) por veículos da frota em 2012 do país, revela o estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O valor médio pago do IPVA por veículo do Estado ficou em R$ 188,05, o menor entre todas as unidades da Federação. No país, a média é de 355,86, enquanto o Estado de São Paulo tem o maior custo para o contribuinte (R$ 490,54).
O estudo do IBPT mostra que até estados com economias menores que a paraibana têm valores médios do IPVA por veículo bem mais alto. É o caso de Alagoas, que possui valor médio do tributo por veículo de R$ 290,89, o 10º mais caro do país. Na comparação com a Paraíba, o IPVA por veículo em Alagoas apresenta uma diferença de até 54% maior do que a média paraibana.
Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo do IBPT comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do contribuinte paraibano do que nos demais estados da federação. “Além de pagamento escalonado durante o ano, de acordo com o final da placa, o Governo da Paraíba concede um desconto de 10% no pagamento da Cota Única”, comentou. O benefício é uma opção para os proprietários de veículos que buscam economizar no pagamento do tributo.
As alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam inalteradas. Para carros de passeio, comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação têm isenção do tributo.
Segundo ainda o estudo do IBPT, a Paraíba arrecadou R$ 163,966 milhões em IPVA no ano passado com uma frota de 871,918 mil veículos. O IPVA é o segundo tributo estadual em termos de arrecadação, perdendo apenas para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, a Paraíba registrou um crescimento nominal de 17% no IPVA.
Contudo, o secretário Executivo de Estado da Receita, Leonilson Lins de Lucena, lembra que, apesar de ser um tributo estadual, a arrecadação do IPVA “é partilhado ao meio com os municípios paraibanos e os veículos emplacados nos municípios recebem metade do valor do tributo”, frisou.
QUADRO
Ranking dos menores valores médios do IPVA por veículo da frota em 2012
Estado valor médio do IPVA
PARAÍBA R$ 188,05
Piauí R$ 198,98
Acre R$ 199,28
Rondônia R$ 210,06
Ceará R$ 212,74
Roraima R$ 221,55
Sergipe R$ 222,73
Maranhão R$ 229,23
Mato Grosso do Sul R$ 230,36
Tocantins R$ 231,29
Rio Grande do Norte R$ 230,04
Goiás R$ 233,67
Pará R$ 246,57
Mato Grosso R$ 249,24
Pernambuco R$ 253,33
Bahia R$ 264,91
Espírito Santo R$ 281,67
Alagoas R$ 290,89
Santa Catarina R$ 291,47
Paraná R$ 299,29
Amazonas R$ 305,85
Rio Grande do Sul R$ 334,43
Rio de Janeiro R$ 334,95
Amapá R$ 345,82
Minas Gerais R$ 382,32
Distrito Federal R$ 391,22
São Paulo R$ 490,54
Fonte: IBPT
Pagamento do IPVA placas 3 e 4 – O prazo final para os contribuintes paraibanos efetuarem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2013 de placas com final 3 e 4 será na próxima quinta-feira (28). Os proprietários de veículos podem optar pelo pagamento em cota única com redução de 10% do IPVA ou o parcelamento em três vezes, sendo que a primeira parcela deve ser efetuada até o dia 28 deste mês.
Isentos – Termina também no dia 28 de fevereiro, o prazo de entrega de documentos de isenção do IPVA para os proprietários de veículos com placas final 3 e 4. Eles solicitaram a isenção do imposto até o dia 28 de dezembro do ano passado e precisam, agora, apresentar a documentação para garantir o benefício.
Os portadores de deficiência, taxistas, transportes escolares com até 16 passageiros e os proprietários rurais de motos agrícolas de até 200 cilindradas precisam comprovar os requisitos para terem direito à isenção do imposto. Quem comprou veículo este mês (novo ou usado) com placas finais 3 e 4 e estão dentro das categorias isentas têm também direito ao benefício, mas precisam preencher o formulário e entregar a documentação até o dia 28 de fevereiro.
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