O Governo Federal liberou por meio do Ministério das Cidades o repasse de R$ 80 milhões para execução de obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em João Pessoa. As verbas estão incluídas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O repasse foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (25).
Conforme a publicação do DOU todos os proponentes beneficiados deverão apresentar a relação de documentos descrita no Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos na 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal da área de jurisdição correspondente à localização do empreendimento. O repasse não prevê contrapartida obrigatória, exceto quando indispensável à plena funcionalidade da obra.A verba será usada na complementação da 2ª etapa do Sistema Adutor Abiaí-Popocas, obra promovida pelo governo da Paraíba. No total, o Governo Federal liberou R$ 464 milhões para três capitais nordestinas. Além de João Pessoa, receberão o repasse as cidades de Fortaleza (R$ 226 milhões) eAracaju (R$ 150 milhões).
G1pb
Nenhum comentário:
Postar um comentário