Mutirão Fiscal de João Pessoa fecha R$ 21 milhões em acordos

Em um mês de meio de Mutirão de Conciliações Fiscais, a Prefeitura de João Pessoa fechou acordos que juntos somam R$ 20, 9 milhões. O balanço da iniciativa, feita em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, foi divulgado nesta terça-feira (3). De acordo com Procuradoria Geral do município, foram resolvidos cerca de 3.300 processos com pendências.

O Mutirão Fiscal começou no dia 14 de outubro e foi encerrado na sexta-feira (29). O objetivo era permitir aos contribuintes a negociação de pendências no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Taxa de Coleta de Resíduos e também  multas com o Procon e Secretaria do Meio Ambiente (Semam). Para isso foram oferecidos descontos que variavam de 20% a 100% nos juros.

O procurador Leonardo Teles, chefe da Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral, disse que o resultado final do Mutirão Fiscal é positivo. Segundo ele, a meta de acordos era de R$ 16, 3  milhões e foi superada em mais de R$ 4 milhões. “A prorrogação foi essencial para superarmos a meta, antes nós estávamos aquém do esperado”, afirmou Teles, se referindo às duas semanas adicionais que o projeto acabou tendo, já que inicialmente a data de término era o dia 14 de novembro.

Leonardo Teles explicou que o montante de R$ 20,9 milhões não pode ser tratado como arrecadado porque alguns contribuintes têm até o final de dezembro para fazer o pagamento dos boletos. “Esperamos que de fato paguem, só assim os valores passarão de acordados para entrar de fato nos cofres da prefeitura”, completou.

A maioria dos acordos fechados foi de dívidas do IPTU e de TCR, mas os maiores valores foram os relacionados com ISS. 

Apesar da avaliação positiva do Mutirão, a prefeitura não pretende transformá-lo em  um evento periódico. Segundo a Procuradoria, isso poderia incentivar a inadimplência dos contribuintes. “A nossa intenção é que os pagamentos sejam feitos sem precisar da necessidade da realização de mutirão”, ressaltou Leonardo Teles.

G1pb