Índios que fazem um protesto contra portaria sobre demarcação de terras tentaram invadir o Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (4). Policiais militares realizaram bloqueio para impedir a entrada dos manifestantes. Ninguém ficou ferido ou foi preso até a publicação desta reportagem.
Segundo a Polícia Militar, 500 indígenas participam do protesto. Após tentativa de entrada no palácio, o grupo seguiu em direção ao Ministério da Justiça.
A mobilização ocorreu depois de o movimento indígena ter acessado minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece instruções ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.Os manifestantes participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
"Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos", diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que propôs o protesto.
Para lideranças indígenas, a portaria, se publicada, inviabilizará o direito constitucional à terra tradicional. "A minuta diz que a delimitação da terra deverá minimizar impactos, ou seja, se fazendas incidirem sobre as terras, a demarcação não ocorrerá", afirma Sônia Bone Guajajara, da Apib.
Ao G1, o Ministério da Justiça informou por meio da assessoria de imprensa que indígenas devem ser recebidos ainda nesta quarta-feira por representantes do ministério para discutir as reivindicações. Ainda de acordo com a assessoria, os índios não entraram no Palácio da Justiça, sede do ministério.
G1
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