Trabalho infantil atinge 74 mil crianças na Paraíba, diz Fepeti-PB

O trabalho infantil atinge 74 mil crianças e adolescentes na Paraíba, segundo dados do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB). Para o Fórum, a atividade de exploração de crianças e adolescentes mais preocupante no estado é o trabalho doméstico em João Pessoa e Campina Grande. Nesta quinta-feira (12) celebra-se o dia mundial de combate ao trabalho infantil

Segundo o coordenador do Fepeti-PB, Dimas Gomes, o levantamento foi feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) 2013 do IBGE. A lista também inclui o trabalho em domicílio, em que a família recebe uma quantia para realizar os serviço com redes e sapatos, muito presente em São Bento e Patos; a atividade rural em Guarabira; e a exploração sexual nas cidades que fazem divisa com os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte eCeará, além de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Apesar do alto registro de crianças trabalhando, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi reformulado e incluído como ação do Serviço de Fortalecimento de Vínculo. Para Dimas Gomes, "essa mudança enfraquece o enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes utilizados como mão de obra".

“Desde o início das gestões dos prefeitos eleitos em 2012 que nós da Fepeti informamos às prefeituras oficialmente dos dados do trabalho infantil em cada uma das cidades para tentar discutir uma pauta ampliada da política municipal, mas em vários deles não houve avanço. Tudo depende da vontade política de cada gestor”, frisou.Dimas reforça que em âmbito nacional, entre o Censo 2010 e o Pnad 2013 houve queda de 1 milhão de crianças e adolescentes inseridas na exploração do trabalho infantil (de 4,5 milhões para 3,5 milhões). Segundo ele, no entanto, na Paraíba houve o registro de aumento de 69,5 mil para mais de 74 mil.

Há casos em que os dados do IBGE e do Pnad são inferiores aos registrados pelo próprio município, segundo Dimas Gomes. Em 2013, a Fepeti informou por ofício à Prefeitura de São Bento da existência de 1,2 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, recomendando ação para combater o problema e teve como resposta dados muito superiores.

“A gestão questionou os números, mas recomendamos que eles fizessem um levantamento. Por ofício, nos informaram que os técnicos identificaram mais de 3 mil crianças e adolescentes em trabalho infantil. Isso quer dizer que a realidade tem se mostrado até mais grave do que os dados do IBGE e Pnad indicam”, ressaltou.

De criança trabalhadora a jovem educador

Quando tinha oito anos, as horas de lazer de Antônio Carlos Veloso Correia Júnior eram substituídas aos sábados pelos fretes que pegava na feira livre do Grotão, em João Pessoa. Nos dias que se seguiam, o garoto sentia dores pelo corpo e dor de cabeça. Essa realidade mudou quando ele ingressou em um grupo da Pastoral do Menor e, em seguida, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Aos 18 anos, Carlos Júnior é hoje um dos educadores do Peti na comunidade Mussumago, no bairro do Valentina Figueiredo. Ele resolveu retribuir para as crianças e adolescentes um pouco da atenção e ensinamentos que recebeu no programa. “Eu me identifico com o trabalho realizado no Peti. Quero poder retribuir o que me foi ensinado quando também era do programa. Decidi fazer parte do Peti porque é importante combater o trabalho infantil”, disse.Segundo ele, hoje com 18 anos, ir à feira pegar frete era pura necessidade. “O trabalho não era tão escravo assim. Só nos finais de semana e era para ajudar em casa. A gente enfrentava dificuldades e o dinheiro era para a necessidade básica”, afirmou. Ele permaneceu inserido no Peti dos 8 aos 15 anos de idade.

Atualmente, de segunda a sexta-feira a rotina de Carlos Júnior inclui as atividades como educador das 7h às 10h e das 13h às 16h.  Com os 45 alunos, 30 deles pela manhã, Carlos Júnior desenvolve atividades de formação em direitos humanos, utilizando recursos como exibição de filmes a apresentações teatrais.

Paralelo ao trabalho como educador, Antônio se prepara para se submeter ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Da nota que obtiver dependerá um outro sonho: cursar direito. “O Peti me fez mudar de comportamento e crescer como pessoa. Foi uma experiência rica e inovadora para uma criança”, frisou.

Municípios com Peti na PB
Araruna
Areia
Aroeiras
Bayeux
Boqueirão
Cacimba de Dentro
Cajazeiras
Campina Grande
Cuité
Esperança
João Pessoa
Juazeirinho
Lagoa Seca
Patos
Queimadas
Santa Rita
São Bento
Sapé
Sousa

Mudanças podem aumentar casos, prevê Fepeti

A reformulação do Peti, que passa a ser programa integrante do Serviço de Fortalecimento de Vínculo, a ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), fragiliza o combate ao trabalho infantil, segundo o coordenador Fepeti-PB, Dimas Gomes.

Para Dimas, a reformulação insere o combate ao trabalho infantil em um programa que tem demandas complexas como famílias sem vínculo e sem estrutura para trabalhar. “A gente vê que houve uma perda para o combate ao trabalho infantil. Acreditamos que pode haver um aumento nos casos de trabalho infantil porque os conselhos tutelares não conseguem identificar esses casos, os Cras, que têm uma estrutura precária e equipe limitada, têm uma demanda grande e ainda vai absorver o acompanhamento e combate a esse tipo de caso. É muito preocupante”, disse.

Com a reformulação, desde 2013, as cidades com maiores índices de exploração do trabalho infantil continuam com a execução do Peti. As demais firmam convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e recebem recursos para desenvolver atividades de acompanhamento desses casos.

Segundo Yara Paiva Rodrigues Anselmo, técnica da proteção especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, em cada cidade haverá um técnico responsável pelo combate ao trabalho infantil dentro dos Cras, segundo a gestora.

Atualmente, em todo o estado, segundo a assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) existem 262 Centros de Referência da Assistência Social, onde serão realizadas as atividades de combate ao trabalho infantil. As duas cidades com maior número de Cras são João Pessoa, com 14 unidades, e Campina Grande com outras dez estruturas.

G1pb