Apesar de ter concedido incentivos fiscais para que a empresa chinesa Foxconn produza iPhones e iPads no Brasil, o governo federal não pretende interferir no preço final desses produtos, segundo afirmou ao G1 o secretário de Políticas de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida.
O iPhone fabricado no Brasil é o modelo 4, anterior ao mais atual, o 4S, tem 8 GB de memória e é vendido na loja virtual da Apple no país por R$ 1,8 mil. Para efeito de comparação, o iPhone 4S, por meio de operadoras, é vendido por R$ 1,9 mil ou até menos, dependendo do plano escolhido pelo usuário.
Nos Estados Unidos, o mesmo modelo de iPhone fabricado no Brasil é vendido por US$ 100 (cerca de R$ 170), mas é necessário ter contrato com alguma operadora de telefonia móvel. O aparelho brasileiro é vendido desbloqueado, permitindo ao usuário usar um chip de qualquer operadora.
A Lei de Informática prevê redução de 15% para 3% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em aparelhos telefônicos e, para os tablets, além da diminuição do IPI, leva o PIS-Cofins de 9,25% para zero. A lei, porém - que atualmente beneficia a Foxconn - “não estabelece nenhuma determinação relativa ao preço que o fabricante vai comercializar o produto”, explica o secretário.
Um usuário do Twitter relatou ter comprado, neste mês de fevereiro, um iPhone 4 na loja virtual brasileira da Apple, e que na caixa do aparelho veio a inscrição "fabricado no Brasil", com dados da unidade da Foxconn em Jundiaí (SP).
Apesar de o aparelho ter sido produzido no Brasil, o jovem diz que pagou o mesmo valor daqueles fabricados na China.
“Ela [Foxconn] começou recentemente a produzir e provavelmente ainda não está se beneficiando 100% disso. À medida que for ampliando a produção, ela vai ter mais vantagens para reduzir o preço. E os fabricantes de outros smartphones vão competir com ela, o que deve levar a ajuste para menos”, disse Almeida.
O secretário do MCT esclarece que, pela Lei de Informática, “o governo não tem influência na determinação do preço”.
“O governo não pretende interferir. A gente espera que, com a escala de produção e a competição do mercado, os preços caiam. Isso deve levar à redução de preços”, afirmou.
Ainda de acordo com Almeida, a Foxconn já tem autorização e “já deve estar produzindo” iPhones e iPads. “A partir do momento em que saiu a portaria, ela tem seis meses para iniciar a produção no país”, disse.
Incentivos fiscaisA Foxconn produzirá iPhones e iPads com redução do IPI devido à Lei de Informática, que desde 1991 prevê incentivos fiscais a empresas que produzam determinados hardwares e que invistam um percentual de seu faturamento em atividades de pesquisa. As fábricas da Foxconn no Brasil serão as únicas a produzir iPhones e iPads fora da China.
A portaria que autoriza a Foxconn a receber incentivos fiscais por meio da isenção do PIS-Cofins aplica-se apenas a tablets e entrou em vigor no dia 25 de janeiro deste ano.
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