Um juiz federal de Massachusetts autorizou nesta terça-feira (4) um preso transexual a realizar uma cirurgia para mudança de sexo, mas sem explicar se após a intervenção ele permanecerá entre os homens ou será transferido para uma penitenciária feminina.
Michelle Kosilek, nascida com o nome de Robert Kosilek, cumpre prisão perpétua pelo assassinato de sua mulher e solicitava há 12 anos na Justiça o direito de mudar de sexo para resolver seu "problema de indentidade sexual".
Por decisão do juiz Mark Wolf, as autoridades penitenciárias de Massachusetts deverão tomar "imediatamente todas as medidas necessárias" para que Kosilek possa ser submetida a uma operação de mudança de sexo "o mais rápido possível".
O juiz destaca que a cirurgia é "o único tratamento apropriado" para a "necessidade médica imperativa" da detenta, respondendo aos seus direitos constitucionais previstos na 8ª Emenda sobre a proteção diante de "punições crueis".
Michelle Kosilek em 15 de janeiro de 1993 (Foto: AP)
As autoridades penitenciárias negavam a cirurgia alegando que Kosilek, uma vez operada, corria o risco de se tornar objeto sexual dos demais detentos, mas o juiz rebateu afirmando que cabe ao Estado protegê-la.
"O tribunal não decide neste momento onde Kosilek deverá ficar presa após a operação", diz a sentença, que também não informa quem pagará os custos da cirurgia.
g1
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