Detran vai iniciar fiscalização a motofretistas e mototaxistas na PB

O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deve iniciar na próxima semana a fiscalização da nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta os motofretistas e mototaxistas. O reforço foi anunciado pelo superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, após uma reunião do Contran, em Brasília. O superintendente do Detran-PB ainda negou o pedido dos sindicatos das categorias para adiar a vigência da lei que regulamenta atividades profissionais com motos.

Rodrigo Carvalho informou que o órgão não será tolerante com o descumprimento da lei.  “A partir da próxima semana, as ações da Divisão de Policiamento do Detran e do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) estarão atentas às exigências da lei”, reforçou. Ele também adiantou que serão realizadas blitze educativas e, em seguida, as fiscalizações.

Entre as obrigações que os motofretistas e mototaxistas devem cumprir está o curso de especialização de 30 horas, com aulas práticas e de ética, segurança no trânsito e cidadania. Os profissionais de entrega também devem equipar suas motos com instrumentos de segurança, como antenas que cortam linhas com cerol e protetores de perna.

Os motofretistas que transportam galões de água e botijões de gás precisam acoplar um “side-car” à moto. A resolução ainda exige a idade mínima de 21 anos e a alteração da Carteira Nacional de Habilitação para “atividade remunerada” depois do curso. A recomendação do Detran-PB é que as empresas que utilizam os serviços dos motofretistas liberem os profissionais e incentivem a participação no curso.

Na Paraíba os cursos são oferecidos pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat). Em João Pessoa, as aulas da primeira turma foram iniciadas na semana passada. O curso será concluído no dia 27 de fevereiro. EmCampina Grande, estão previstas duas turmas para 4 de março. Outras informações podem ser obtidas através dos telefones: 3533-1444 e 3533-1418 (João Pessoa) e 2101-3410 (Campina Grande).

G1