sábado, 10 de agosto de 2013

Após reunião, manifestantes decidem permanecer na Câmara do Rio

Após a reunião com o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe (PMDB), no Plenário, no Centro da cidade, os ativistas, que estão acampados no localdesde a manhã de sexta-feira (9), decidiram permanecer na Casa por tempo indeterminado. Além do presidente, participaram da reunião os vereadores Jefferson Moura, Renato Cinco, Reimont, Jairinho e Rosa Fernandes.
Pauta com as reivindicações dos manifestantes  (Foto: Cristiane Cardoso/G1)
Entre outras reivindicações, os ativistas pedem a anulação da reunião realizada na sexta-feira (9), que concedeu a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Ônibus para o vereador Chiquinho Brazão e o posto de relator da comissão para o vereador Professor Uóston.
A reunião durou uma hora. Os vereadores que participaram do encontro neste sábado vão apresentar aos demais, durante uma nova reunião segunda-feira (12), as propostas dos ocupantes. Em seguida, eles irão votar se acatarão ou não as reinvidicações do grupo. O encontro ainda não tem horário definido.
Ao término da reunião, somente o vereador Jefferson Moura falou com a imprensa. De acordo com ele, o cronograma da CPI será mantido.
"O que está em aberto é que os manifestantes querem essa resposta sobre a anulação das indicações dos membros em duas horas e o presidente propôs chamar uma reunião com um conjunto de vereadores na segunda-feira, onde vai se pensar em uma saída política. Esse é o quadro apresentado e por enquanto, o cronograma da CPI será mantido", declarou o vereador, que acrescentou ainda que não sabe se Brazão irá renunciar ao cargo: "A renúncia só pode partir do vereador", completou.
Um outro grupo realiza um protestona escadaria da Câmara dos Vereadores (Foto: Cristiane Cardoso/G1)
Mais cedo, os ativistas chegaram a colocar cadeados nos portões da Câmara dos Vereadores para impedir a entrada de jornalistas. Policiais militares continuavam no local e a situação era tranquila por volta das14h.
Câmara amanheceu com os portões fechados, neste sábado (10).  (Foto: Cristiane Cardoso/G1)
Pedido de liminar indeferido
Na sexta-feira (9), a Justiça do Rio indeferiu um pedido de liminar para reintegração de posse da Câmara Municipal. Na decisão, a juíza Margaret de Olivaes Valle dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública afirma que não existem "pressupostos legais" que justifiquem o deferimento da liminar.

A magistrada diz ainda que "as casas legislativas são do povo", mas acrescenta que danos ao patrimônio ou ameaças à integridade física de pessoas devem ser coibidas pelo estado.

Ao G1, o tenente-coronel Mauro Andrade, do Grupamento de Policiamento de Multidões (GPPM), que tentou negociar com manifestantes, disse que a decisão da juíza dá poder à polícia para agir, caso julgue necessário.

MP questiona votação
O promotor Flávio Bonazza, que esteve na Câmara, contou que os portões estavam fechados, o que impediu a entrada dos cidadãos que foram à Casa com o objetivo de acompanhar a votação para formar a CPI. Bonazza questiona o porquê de a reunião ter ocorrido a “portões fechados”, apesar de a Câmara Municipal divulgar a data da reunião em seu site na internet e publicar um edital de convocação no Diário Oficial.O Ministério Público do Rio (MP-RJ) enviou, na sexta, ofício ao  presidente Jorge Felippe, pedindo esclarecimentos sobre a votação que elegeu o presidente e os demais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Transportes. O documento foi enviado pelo promotor de Justiça Flávio Bonazza, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital.

A assessoria de imprensa da Câmara disse que foram distribuídas senhas para entrada na casa e que, quando chegou ao limite de lotação, foi necessário travar a entrada de pessoas.

Tumulto
A primeira reunião da CPI dos Ônibus, agendada inicialmente para as 9h, começou por volta das 9h40, e foi marcada por tumulto. Muita gente ainda aguardava do lado de fora quando foram escolhidos os nomes de Chiquinho Brazão (PMDB) - que havia votado contra a criação da CPI - para presidente da CPI e Professor Uóston (PMDB) para relator.

Após a escolha de Brazão para a presidência da CPI dos Ônibus, cerca de 60 pessoas invadiram o gabinete do vereador, no 7º andar da Câmara, e picharam paredes, janelas, mesas e até o teto com termos como: "Ladrão", "CPI do busão", "Isso aqui é a gaiola dos ladrões", "O povo no poder", "Poder popular", "Amarildo?", "Fora Cabral", "A farra acabou", "Estamos de olho em vocês, seus mafiosos", "Golpe na CPI" e "Brazão ladrão e milícia". O grupo também deixou cartazes espalhados no local.
Sem renúncia
Por volta das 11h50, os manifestantes voltaram a ocupar o plenário. Apesar do tumulto, no início da tarde o vereador  Brazão afirmou em reunião com representantes de manifestantes que não renunciará à presidência da CPI dos Ônibus.

"A Casa não se ganha com grito. Aqui é um parlamento. Estamos abertos a atender todas as reivindicações. Sou um presidente eleito democraticamente. Cumprimos todos os requisitos para um regimento aberto. Não pretendo sair dessa posição porque fui eleito pela maioria dos membros", disse Brazão, durante conversa com quatro representantes dos manifestantes, ocorrida no gabinete da presidência da Câmara. Também participaram da reunião outros sete vereadores e o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB).
Primeira reunião da CPI dos Ônibus acontece nesta sexta na Câmara Municipal, no Centro do Rio (Foto: Mariucha Machado/G1)
Ao fim da escolha da presidência e relatoria da CPI, o clima ficou mais tenso e quem entrou na Câmara não conseguia sair. O alemão Matias Gralle, professor da UFRJ, de 36 anos, que está há 10 no Brasil, chegou a pular o portão da Câmara para poder sair.
Dos cinco vereadores que vão conduzir aCPI do Ônibus no Rio, quatro não assinaram o requerimento de abertura da comissão e fazem parte da base governista. A única voz dissonante é a de Eliomar Coelho (PSOL). Vereador mais velho da lista, ele teve o direito de convocar a primeira reunião, conforme prega o estatuto da Casa.
G1

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