Cerca de 20 professores estavam do lado de fora da Câmara Municipal na manhã deste domingo (29). Com cadeiras de praia, eles pretendem permanecer no local em esquema de revezamento até terça-feira (1), quando está marcada uma nova sessão para discutir o plano de cargos e salários, contestado pela categoria. Eles reclamam de truculência por parte da Polícia Militar na ação de reintegração de posse na noite deste sábado (28), que retirou à força os manifestantes que ocupavam a casa.
Em nota, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), informou que representantes da categoria registraram queixas contra o comando da PM "por retirar à força" os ativistas, "sem uma ordem específica da Justiça".
O deputado federal Chico Alencar (PSOL) publicou no Facebook que vai apresentar relatório sobre a "ação violenta da PM" à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e à OAB Nacional, em Brasília. "Também apresentarei projeto de lei, que estava em consulta pública até semana passada, com restrições ao uso de determinadas armas com potencial letal em manifestações como a que foi covardemente reprimida", acrescentou.
A Câmara Municipal alega que os ofícios de reintegração de posse expedidos anteriormente, para a desocupação de ativistas contrários à CPI dos Ônibus, também são válidos para impedir a permanência dos professores.
Detidos são liberados"O que aconteceu foi uma arbitrariedade absurda porque não havia decisão judicial para retirar as pessoas. Não houve sensibilidade na negociação. Em nenhum momento foi mostrado uma decisão judicial. Não houve nenhum tipo de vandalismo da nossa parte. E ainda mandaram a guarda depois para retirar as barracas que os professores estavam acampados", disse o professor de História Tarcisio Carvalho, que estava à frente da Câmara neste domingo.
A PM arrombou uma porta lateral da Câmara para retirar os ativistas que ocupavam o local desde quinta-feira (26). De acordo com o sindicato da categoria, cerca de 20 pessoas teriam ficado feridas. A 5ª DP (Mem de Sá) confirmou a detenção de três manifestantes, que foram liberados ainda na madrugada.
Professores contaram à GloboNews que os policiais agiram com violência e que muitos foram empurrados, o que resultou em ferimentos nas pernas e braços. Desta vez, os policiais não usaram balas de borracha no confonto, mas levaram um galão que expelia uma grande quantidade de gás de pimenta.
Cerca de 20 professores foram ao Hospital Municipal Souza Aguiar para registrarem atendimento. Segundo Rosilene Almeida da Silva, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), houve excesso de truculência. Por volta das 2h, a Guarda Municipal tentou retirar as barracas de manifestantes que estavam acampados próximo à Câmara, mas recuaram, disse Rosilene.
O G1 tentou falar com a Polícia Militar para confirmar as informações, mas não conseguiu contato. Em nota, a assessoria de imprensa da PM disse que cumpriu o mandato de reintegração de posse. "O comando da PM tentou durante todo o período de ocupação uma forma de entendimento, mas não houve acordo, a PM cumpriu a determinação da Justiça."
Desocupação
Os policiais chegaram por volta das 21h à Câmara Municipal. A PM foi enviada depois de a casa enviar um ofício à corporação pedindo ajuda para que fosse feita a reintegração de posse. A rua teve de ser bloqueada.
Segundo nota da Câmara enviada na tarde de sábado, durante as quatro vezes em que o local foi invadido, a postura tomada pela casa foi a de buscar um diálogo democrático.
“Tentamos fazer com que os manifestantes, na época, entendessem que o Legislativo não pode parar de funcionar. Hoje, não se trata de ocupação pacífica e é clara a intenção de impedir o funcionamento da casa. A Justiça já havia expedido mandato de reintegração de posse duas vezes, nos casos das ocupações da casa ocorridos anteriormente. Desta forma, a Câmara não necessita recorrer novamente à Justiça, pois possui auto-executoriedade e poder de polícia para assegurar, como determina a Constituição Federal, seu livre funcionamento”, informou, em nota, a Câmara Municipal.
Em outro trecho da nota, a Câmara disse que enviou o ofício ao comandante-geral da Polícia Militar para a "desocupação do Palácio Pedro Ernesto por aqueles que utilizam a força para impor sua vontade, em detrimento dos princípios democráticos". "Tais atitudes constituem verdadeiro atentado ao estado democrático de direito, odioso comportamento que a democracia se envergonha de oferecer e que não honra a conduta dos representantes do Magistério, sempre respeitado pela sociedade."
Greve desde 8 de agosto
Os professores da rede municipal entraram em greve no dia 8 de agosto e, após assembleia realizada na sexta-feira (27), na Cinelândia, ao lado da Câmara Municipal, decidiram pela manutenção da paralisação e pela continuidade da ocupação do plenário.
"Entramos em greve no dia 8 de agosto por uma educação pública de qualidade. Temos uma pauta enorme que o governo nem sequer discutiu. A proposta enviada à Câmara prejudica a carreira de todos os profissionais da educação", afirmou Susana Gutierrez, coordenadora regional do sindicato. Professores da rede pública de educação votaram por unanimidade pela manutenção da greve.
"Queremos a retirada desse projeto de plano de cargo do prefeito. Ele formulou a proposta de forma individual, não houve a discussão com o sindicato, apesar de ele ter se comprometido a fazer esse debate com a direção do sindicato antes de encaminhar para a Câmara. De posse desse conteúdo, verificamos que esse plano não aponta para uma valorização da categoria", afirmou a coordenadora do sindicato Ivanete Conceição.
G1
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