Nesta segunda-feira (28) é dia do servidor público. Por causa do feriado, o funcionamento de alguns serviços públicos sofrem alteração. Setores administrativos estaduais e do judiciário paraibano estarão fechados e retornam em horário normal na terça-feira (29). Saiba o que abre e o que fecha na Paraíba.
Governo do Estado
O expediente nas repartições estaduais será facultativo, mas os serviços essenciais permanecerão normalizados.
Prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande
Foi determinado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta do poder executivo de Campina Grande e João Pessoa. Os serviços considerados essenciais, como os hospitais, o Samu, a Defesa Civil e a coleta de lixo, permanecem funcionando.
Em João Pessoa, o calendário do Mutirão de Conciliações Fiscais realizado pela Procuradoria Geral do Município (Progem), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi alterado por causa do feriado. Os contribuintes da letra J que seriam atendidos hoje, agora serão na terça-feira (29), junto com os de nomes iniciados nas letras K e L.
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
O ponto é facultativo.
UEPB, UFCG e UFPB
Nas universidades Estadual da Paraíba (UEPB), Federal de Campina Grande (UFCG) e Federal da Paraíba (UFPB), também foi decretado ponto facultativo nesta segunda-feira. Nas federais, a decisão segue de acordo com a Portaria Nº 03, de 3 de janeiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Justiça Federal
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) manteve o feriado no próprio dia. O feriado do dia 1º de novembro (Lei Federal nº 5.010/66) também permanece inalterado. Nesses dois dias não há expediente no TRF5 e nas Seções Judiciárias vinculadas, mas o Plantão Judiciário será realizado normalmente. Os feriados e pontos facultativos estão informados no Ato nº 00229/2013 da Presidência.
Justiça do Trabalho
Na Justiça do Trabalho o expediente nesta segunda-feira é normal. O feriado do dia do servidor público foi transferido para a próxima quinta-feira (31). Já o do dia 1º de novembro não foi alterado. A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho prorrogou para o primeiro dia útil seguinte o vencimento dos prazos dos processos cujo término ocorreria na quinta.
Ministério Público e Tribunal de Justiça da Paraíba
Haverá ponto facultativo em ambos.
G1pb
Nenhum comentário:
Postar um comentário