O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa (PSDB). Por maioria, o órgão também determinou o afastamento preventivo do gestor. O julgamento foi realizado na quarta-feira (6). Simão é suspeito de fraudar uma licitação.
O G1 tentou ouvir José Simão na manhã desta quinta-feira (7) ligando para o gabinete dele na prefeitura de Manaíra, mas os telefonemas não foram atendidos. Já o secretário de Finanças do município, Vanildo Bezerra, afirmou que o gestor vai recorrer da decisão e negou que ele tenha cometido qualquer tipo de crime. O recurso deve ser impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conforme o relatório de inteligência do Grupo de Atuação Especial contra Crime Organizado (Gaeco), três empresas concorreram em um Processo Licitatório em 2009, sendo que uma delas era 'fantasma' e foi criada com a participação do prefeito para se beneficiar de licitações fraudulentas.De acordo com a denúncia do MP, o prefeito de Manaíra e os membros da Comissão Permanente de Licitação da cidade formaram uma “quadrilha” com a intenção de fraudar, de forma permanente e mediante prévia combinação e ajuste, o caráter competitivo licitatório, resultante na Carta Convite 11/2009.
O relator do caso, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, considerou necessária a instauração do processo-crime contra José Simão de Sousa e outras quatro pessoas. Eles foram denunciados com base na Lei 8.666/93 (a Lei das Licitações).
G1pb
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