A negociação entre estudantes da Universidade de São Paulo (USP), em greve desde o mês passado, e uma comissão indicada pela Reitoria, tomou um novo rumo após reunião realizada na quarta-feira (6). Depois de propor a realização de um processo de estatuinte para reformar o estatuto da instituição, a Reitoria retirou a oferta e passou a falar apenas na realização de um congresso de estudantes, trabalhadores e professores a ser realizado no primeiro semestre de 2014.
Para o DCE Livre da USP, a nova proposta representa um retrocesso na negociação. Ela foi rechaçada pela maioria dos mais de 1.200 estudantes presentes em assembleia na noite de quarta-feira (6). Nesta quinta (7), uma nova reunião entre as partes será realizada e outra assembleia estudantil está marcada para as 18h.
Entenda ponto a ponto as reivindicações feitas pelos estudantes, e que resposta a Reitoria ofereceu:O termo de acordo entre estudantes e a Reitoria tem itens que contemplam a democracia na instituição, as políticas de auxílio à permanência dos estudantes na universidade e os processos de punição dos participantes do movimento estudantil.
1- DEMOCRACIA
Estatuinte: A democratização na USP foi o motivo que deu início à greve estudantil na Cidade Universitária neste semestre. Os estudantes pedem a reforma do estatuto, que foi atualizado na década de 1980, mas ainda tem artigos vigentes desde a ditadura militar.
Proposta da Reitoria em 31/10: "(...) propõe a convocação de processo de 'Estatuinte' em 2014, livre autônoma e democrática, conforme contemplado e deliberado em reunião do Conselho Universitário em 01-10-2013"
Proposta da Reitoria em 06/11: " conforme deliberado na reunião do Conselho Universitário em 01-10-2013 (...), a Universidade se manifesta favoravelmente à inclusão de propostas de mudança estatutária, recomendando um congresso para pautar quaisquer temas demandados, dos mais aos menos amplos"
Eleições diretas: Os estudantes defendem que a escolha do reitor deve ser feita em votação aberta a todos os alunos, trabalhadores e professor e diretas, sem os dois turnos atuais de voto colegiado e sem a escolha final do governador a partir de uma lista tríplice de candidatos.
Proposta da Reitoria em 31/10: "(...) deverá ser pautada, no processo de 'Estatuinte' acima especificado, a proposta de eleições diretas para reitor, vice-reitor, diretores de unidades e chefes de departamento da USP"
Proposta da Reitoria em 06/11: "(...) deverá ser pautada, no processo de mudanças acima especificado, a proposta de eleições diretas para reitor, vice-reitor, diretores de unidades e chefes de departamento da USP"
2- AUXÍLIO A ESTUDANTES
Moradias estudantis: O movimento de estudantes pede que dois prédios construídos para serem residência de estudantes, mas há décadas usados pela administração da USP, retome o seu objetivo inicial.
Proposta da Reitoria em 31/10: "Os blocos K e L serão transformados em moradia estudantil, conforme já anunciado pelo Senhor Reitor em 2010, o que deverá acontecer assim que houver a realocação dos órgãos da administração central ali em funcionamento para novos locais apropriados"
Proposta da Reitoria em 06/11: "Os blocos K e L serão transformados moradia estudantil, conforme já propugnado pelo Reitor em 2010, o que deverá acontecer assim que houver a realocação dos órgãos da administração central ali em funcionamento para novos locais apropriados, bem como a reforma do prédio para adequá-lo às novas exigências"
Espaços físicos das entidades estudantis: Os alunos pedem a devolução das sedes do DCE Livre e da Associação de Pós-Graduandos, atualmente em reforma, e autonomia na gestão política e financeira dele.
Proposta da Reitoria em 31/10: A comissão diz que os espaços serão entregues "assim que as obras forem concluídas" e que a gestão deles "será feita nos termos legais".
Proposta da Reitoria em 06/11: A proposta original foi mantida.
Restaurantes universitários: a demanda nesse caso é pela abertura dos "bandejões" aos fins de semana, com mais funcionários, e construção de novos postos de recarga do bilhete de refeição.
Proposta da Reitoria em 31/10: Criar uma comissão com a participação dos estudantes e cumprir a demanda em 2014.
Proposta em 06/11: A proposta original foi mantida.
Campi do interior: Construção de moradias, restaurantes e implantação de ônibus circulares nos campi de fora da capital.
Proposta da Reitoria em 31/10: Criar uma comissão com a participação dos estudantes e incluir a proposta no plano diretor dos campi no interior já em 2014.
Proposta em 06/11: A proposta original foi mantida.
Creches da USP: Aumento no número de vagas
Proposta da Reitoria em 31/10: Incluir a participação de estudantes na comissão que já foi criada para tratar do tema.
Proposta em 06/11: A proposta original foi mantida.
Bolsas estudantis: O movimento estudantil pleiteia o reajuste no valor das bolsas oferecidas pela USP.
Proposta da Reitoria em 31/10: Reajustar o valor da bolsas "segundo índice de reajuste salarial acordado no Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas)".
Transporte público: Os alunos pedem que o número de ônibus circulares da Cidade Universitária e o retorno de três linhas da SPTrans que passavam pelo campus e foram extintas.
Proposta da Reitoria em 31/10: A USP se compromete a negociar as reivindicações com a SPTrans, com acompanhamento dos alunos.
Proposta em 06/11: A original foi mantida.
3- PUNIÇÕES
Não punição dos alunos da ocupação: Os estudantes exigiam que quem fosse identificado como participante da ocupação não sofresse punições.
Proposta da Reitoria em 31/10: Que os processos administrativos para apurar e comprovar danos ao patrimônio público garantam o direito à ampla defesa e ao contraditório, e que "a atribuição de responsabilidades ao DCE Libre depende de sua plausibilidade jurídica"; garantia de que nenhuma punição será feita "por motivações estritamente políticas".
Proposta em 06/11: A proposta original foi mantida, mas sem citar a possibilidade de o DCE Livre responder pelos possíveis danos comprovados.
PM na USP: Estudantes exigem o fim do convênio assinado pela universidade que permite o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar na Cidade Universitária.
Proposta da Reitoria em 31/10: "(...) estabelecer um debate amplo com toda a comunidade da USP no sentido de produzir e implementar um plano de segurança e vivência"
Proposta em 06/11: A original foi mantida.
Processos administrativos: Alunos pedem que estudantes e trabalhadores da USP não sejam mais punidos em processos administrativos e que os três estudantes expulsos após a última ocupação sejam readmitidos à universidade.
Proposta da Reitoria em 31/10: A universidade diz que o reitor não tem autoridade sobre o tema e garantirá o amplo direito de defesa e do contraditório; propõe uma comissão para "acompanhar o tema"
Proposta em 06/11: A original foi mantida.
Semestre letivo: Para os alunos, após a greve as aulas devem ser repostas.
Proposta da Reitoria em 31/10: Recomendar "fortemente" aos órgãos da USP responsáveis pelo calendário letivo que sejam feitos "todos os esforços para evitar o cancelamento do semestre letivo, obedecidas as regras legais pertinentes".
Proposta em 06/11: A proposta original foi mantida.
Núcleo de Consciência Negra: Manter a entidade em seu espaço atual.
Proposta da Reitoria em 31/10: Reafirmar resolução de 25 de outubro que garante a manutenção do grupo no espaço que ocupam atualmente.
Proposta em 06/11: A proposta original foi mantida.
Comissão de negociação permanente: Os alunos exigem que uma comissão permanente seja estabelecida para acompanhar o cumprimento das propostas após o fim da greve.
Proposta da Reitoria em 31/10: Acatar a exigência.
Proposta em 06/11: A proposta original foi mantida.
G1
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