O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) criou um sistema informatizado em que os servidores da prefeitura da capital poderão dar entrada em processos previdenciários, como pensão e aposentadoria, pela internet. De acordo com a assessoria do IPM-JP, o sistema, que já está no ar, vai ser inaugurado oficialmente nesta quarta-feira (12).
Este, segundo o IPM-JP, é a primeira fase de implantação de benefícios online. “O objetivo da autarquia, num futuro próximo, é otimizar o tempo que o processo leva para percorrer os órgãos competentes na prefeitura, além de eliminar a peregrinação do aposentado ou pensionista ao Instituto enquanto seu requerimento é avaliado”, explica Cristiano Henrique Souto, superintendente do IPM-JP.O servidor vai ter acesso a um formulário online de solicitação de benefícios, desenvolvido pela equipe da Divisão de Tecnologia da Informação (Div-Tin). A partir do preenchimento e impressão deste documento, é dado o primeiro passo para aposentadoria ou de pensão por morte.
Os passos
Na página inicial do site, será visualizado o menu 'central de serviços'. O servidor deve seguir até a opção 'requerimento de benefícios' e clicar nela. Aparecerão em três outras opções para escolher, a depender do serviço que o servidor que o servidor queira requerer: 'solicitação aposentadoria', 'solicitação pensão', ou 'solicitação revisão'. Esta última refere-se ao pedido de revisão do benefício concedido pelo IPM-JP.
Após escolher o benefício, o servidor será redirecionado para outra página, onde um formulário, semelhante à antiga ficha de requerimento em papel que o Instituto disponibilizava, deverá ser preenchido.
Depois de conferir os dados postos pelo servidor, o documento deverá ser impresso com os documentos necessários. Após ter todos os documentos necessários, o servidor deve procurar, na sede do IPM-JP, o Setor de Protocolo na recepção do Instituto e dar entrada no processo.
Documentos necessários
RG, CPF, Portaria de contratação emitida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, Carteira de Trabalho, Certidão de Casamento, comprovante de residência atualizado com cep.
Esses documentos, segundo o IPM-JP, são para requerer aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ou voluntária por idade.
Caso o servidor tenha acumulado tempo de serviço em outro lugar, alerta o Instituto, ainda são necessários os seguintes documentos: Certidão original de tempo de serviço externo, Expediente de Averbação e último contracheque emitido pelo local onde o servidor trabalhou.
Aposentadoria por invalidez
RG, CPF, Portaria de Contratação emitida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, laudo médico atestando a incapacidade definitiva do servidor , além de comprovante de residência atualizado.
Se o servidor tiver trabalhado em outro lugar, além do tempo que trabalhou como servidor, são necessários ainda os seguintes documentos: Certidão original de tempo de serviço externo, Expediente de averbação (tempo de serviço prestado a outras instituições, registrado em um documento oficial e o último contracheque emitido pelo local onde o servidor trabalhou.
Pensão vitalícia ou temporária
RG e CPF do dependente que está requerendo pensão (xerox), RG e CPF do servidor morto (xerox), Portaria de Nomeação/Contratação ou aposentadoria do servidor falecido, carteira de trabalho do servidor que morreu, certidão de óbito, comprovante de residência atualizado com cep.
Emissão de contracheques
O servidor também pode imprimir o contracheque de maneira online. Antes para acessar o sistema, o beneficiário precisava efetuar um cadastro único na sede do Instituto, onde será gerada uma senha.
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G1
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