Shoppings e universidades estão na lista inicial de 84 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, suspeitas de fraudar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Ministério Público de São Paulo. O esquema foi descoberto a partir da investigação da fraude do Imposto Sobre Serviços (ISS) na capital paulista.
Segundo o promotor, um documento foi encontrado na casa do ex-auditor fiscal Luís Alexandre Magalhães, investigado pela fraude no recolhimento do ISS, com valores em dinheiro escritos a mão ao lado de códigos de registro na Prefeitura. Os fiscais registravam imóveis com uma área menor do que a real e cobravam a diferença do primeiro ano do IPTU como propina, de acordo com as investigações.
O MP diz ter identificado imóveis novos e antigos, que foram ampliados, envolvidos na fraude. "Estamos lidando com a hipótese de os contribuintes estarem envolvidos na corrupção. Não aparenta, nesse primeiro momento, que houve uma extorsão", afirma o promotor. A fraude ocorreria desde 2009, segundo as apurações iniciais.
Um novo inquérito foi instaurado para investigar a fraude e, segundo Mendroni, a investigação do ISS levou à identificação de outros dois esquemas de fraude no IPTU que também deverão evoluir para outros dois inquéritos. A investigação do Ministério Público indica que a máfia do ISS teria desviado R$ 500 milhões – dinheiro que a administração municipal deveria ter recebido em pagamentos do imposto.Além dos quatro fiscais suspeitos de envolvidos no esquema do ISS, que chegaram a ser presos durante as investigações, o MP identificou cerca de outros 10 fiscais que podem ter envolvimento na fraude do IPTU.
O advogado de Magalhães disse que não conhece a investigação sobre o IPTU, mas adiantou que o auditor não trabalhou na fiscalização desse imposto. Magalhães e o também fiscal Carlos Augusto Di Lallo já haviam dado a entender, em uma conversa gravada, que também fraudaram o IPTU, segundo áudio divulgado pelo Bom Dia São Paulo.
Di Lallo: Todos esses anos nós levamos dinheiro. Quem pagou o pato?
Magalhães: O Habite-se!
Di Lallo: Não pegaram o IPTU. O IPTU não pegaram.
Magalhães: A gente fez um monte de coisa no IPTU.
Em novembro do ano passado, o prefeito Fernando Haddad já havia informado sobre a possibilidade de a quadrilha também ter fraudado o IPTU. "Há denúncias de mudança cadastral no IPTU, para que a pessoa pague menos", disse à época.
Na quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Magalhães, da ex-mulher dele e de quatro empresas ligadas aos dois. O acesso a essas informações deverá ajudar nas investigações.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário